Tag Anatel

Consumidor

Em março, serviços de telecom registram queda de reclamações

Da Redação
12 de maio de 2023 | 15:08

Volume mensal de queixas na Anatel passou de 123,4 mil para 81.4 mil na comparação entre 2022 e 2023; para Conexis, investimentos no setor refletem no resultado.

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Regulação

A Anatel aprova a incorporação da Smart pela Algar

Lúcia Berbert
11 de maio de 2023 | 16:33

Processo deve ser precedido de transferência de outorga e de revisão tarifária

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BC endurece contra vazamento de dados. Crédito-Freepik

Consulta Pública

Guilhotina regulatória: GSI condena alteração de resolução

Lúcia Berbert
11 de maio de 2023 | 16:25

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), considera a Resolução Anatel nº 740/2020 uma referência essencial sobre requisitos de segurança cibernética para as organizações que atuam no Setor de Telecomunicações sob regulação da agência. Nesse sentido, reitera…

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Congresso nacional

Mirando big techs, Anatel leva sugestões para subcomissão da Câmara

Carolina Cruz
10 de maio de 2023 | 22:18

Colegiado vinculado à Comissão de Comunicação discutirá possíveis atualizações nas atribuições da autarquia frente às plataformas digitais.

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Competição

Claro pedirá à Anatel para entrar no processo Winity / Vivo

Da Redação
10 de maio de 2023 | 20:43

A Claro formula pedido para opinar sobre o caso formalmente junto à Anatel. Associações estudam recorrer no Cade da decisão da Superintendência-Geral, que liberou o acordo sem restrições.

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Financiamento

Como recursos do BID vão financiar a expansão de redes

Lúcia Berbert
9 de maio de 2023 | 14:49

As empresas privadas de telecomunicações poderão se beneficiar dos recursos liberados pelo BID para o Ministério das Comunicações

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Regulação

Anatel começa estudo de intervenção na Oi, a pedido do governo

Miriam Aquino
8 de maio de 2023 | 20:49

O ministro Juscelino Filho solicitou da Anatel relatório sobre a situação da Oi e possível intervenção no grupo

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Infraestrutura

Movimento Antene-se ganha apoio da Anatel

Da Redação
8 de maio de 2023 | 12:52

Grupo atua para que municípios modernizem leis de antenas a fim de ampliar a estrutura de conectividade nas cidades brasileiras

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Regulação

Anatel vê má fé da Oi por não atender compromissos de universalização

Rafael Bucco
5 de maio de 2023 | 20:55

Compromissos do PGMU IV não atendidos são suspensos e valores serão revertidos em saldo a favor da União. Empresa responderá ainda a processo sancionador na agência.

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Sede da Anatel em Brasília | Foto: Carolina Cruz/Tele.Síntese

Regulação

Anatel retoma a faixa de 450 MHz da Claro

Lúcia Berbert
4 de maio de 2023 | 18:14

Frequência não utilizada já havia sido retomada de Telefônica, TIM e Oi

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Artur Coimbra Lives Tele.Síntese dia 7 de novembro - Créditos - Tele.Síntese

Regulação

Anatel mantém V.tal como empresa com poder de mercado significativo

Rafael Bucco
4 de maio de 2023 | 18:06

Com poder de mercado significativo herdado da Oi, V.tal deve continuar a se submeter a requisitos do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). Conselho da Anatel aponta para falta de dados sobre quais ativos sustentam negócio da operadora de rede neutra.

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Regulação

Anatel, depois de querer cassar licença de TVA de BH do grupo O Dia, volta atrás

Miriam Aquino
4 de maio de 2023 | 13:08

A Anatel publicou em abril o acórdão 226, que autoriza a adaptação do serviço de TVA em Belo Horizonte, do grupo O Dia, para o Serviço de Acesso Condicionado. No ano passado, o acórdão 96 da própria Anatel havia determinado a abertura de processo de cassação dessa outorga.

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Telefonia móvel

Mercado móvel interrompe queda e adiciona 521 mil clientes em março

Rafael Bucco
3 de maio de 2023 | 20:31

Mercado móvel terminou março com leve crescimento de 0,21%, puxado pelo 5G. Claro lidera na tecnologia, seguida de perto pela Vivo, enquanto TIM acrescentou usuários em ritmo mais acelerado.

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Banda larga

Banda larga fixa: ISPs ampliam a liderança em março

Lúcia Berbert
3 de maio de 2023 | 18:02

São 23,6 milhões de conexões via prestadoras de pequeno porte ante 22,1 milhões das grandes operadoras. Claro segue líder isolada, com 21,4% do mercado. Seguida por Vivo, com 14,2%, e Oi, com 11%.

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Congresso nacional

PL das Fake News não afeta SVA, garante Baigorri

Lúcia Berbert
3 de maio de 2023 | 16:44

Presidente da Anatel tranquilizou os ISPs sobre o alcance da proposição e reafirmou o interesse da agência em regular as plataformas digitais

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MCom faz nova convocação para o Digitaliza Brasil. Crédito-Freepik

TV Digital

MCom faz nova convocação para TVs participarem do Digitaliza Brasil

Da Redação
3 de maio de 2023 | 12:33

O prazo para a manifestação de interesse das retransmissoras vai até o dia 12 de maio.

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Telefonia móvel

Anatel prorroga várias frequências das teles

Lúcia Berbert
2 de maio de 2023 | 17:45

Anatel prorrogou também as frequências de 1,9 GHz da Telefônica/Vivo e da Algar Telecom. Confirmou a prorrogação da faixa de 1,9 GHz da Claro e prorrogou faixa de 1,8 GHz da TIM e da Vivo. A faixa de 900 MHz da Vivo não foi prorrogada.

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Consulta Pública

Anatel prorroga consulta para cálculo de multas de editais

Lúcia Berbert
2 de maio de 2023 | 15:36

A consulta foi prorrogada para até 17 de maio

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TJDF declara inconstitcuional regra da Anatel Crédito: Freepik

Justiça

Justiça declara inconstitucional regra da Anatel sobre planos promocionais

Miriam Aquino
2 de maio de 2023 | 9:28

A decisão unânime, de 20 desembargadores, aponta que o artigo 46 do Regulamento Geral de Direito dos Consumidores (RGC), que obriga as operadoras a estender pacotes promocionais a toda a sua base de cliente fere a livre iniciativa e ultrapassa a competência da União.

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Regulação

Anatel prorroga frequências de 1,9 e 2,1 GHz da Claro até 2038

Rafael Bucco
28 de abr de 2023 | 20:27

O Conselho Diretor da Anatel aprovou, por unanimidade, a renovação de frequências da Claro nas faixas de 1,9 e 2,1 GHz em todo o Brasil pelo prazo máximo previsto em regulamento. Licenças originais venciam domingo.

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