
ZPEs entram no radar da Anatel para expansão das redes móveis privativas
Superintendente Vinícius Caram afirma que incentivos tributários e digitais nas zonas de exportação (as ZPEs) abrem espaço para conectividade avançada e automação industrial

Superintendente Vinícius Caram afirma que incentivos tributários e digitais nas zonas de exportação (as ZPEs) abrem espaço para conectividade avançada e automação industrial

Processo de regulamentação do uso compartilhado de postes entre distribuidoras de energia e prestadoras de telecomunicações ainda será objeto de oitiva

Presidente da Anatel defende zero rating para acesso a serviços digitais do governo, por entender que parte da população usuária de celular pré-pago tem uso limitado dos apps públicos devido aso limites das franquias de dados.

Presidente da Anatel representará o país na eleição da Conferência de Plenipotenciários de 2026, principal evento da União Internacional de Telecomunicações

Decisão atende pedido da Conexis e avalia cronograma de faseamento para mudança de áreas locais que entra em vigor em janeiro de 2026

Consulta Pública detalha campos obrigatórios da Declaração Única de Importação (Duimp) para produtos regulados pela Agência.

Iniciativa do IRIS, com apoio britânico, busca ampliar uso de informações públicas por comunidades vulneráveis e movimentos sociais

Também já está em relatoria a minuta do novo Regulamento de Deveres dos Usuários, que estabelecerá condições para uso das redes por grandes geradores de tráfego. No segundo semestre, saem as consultas sobre os leilões de 850 MHz e 6 GHz.

Agência Nacional de Telecomunicações nega pedido da Conexis para suspender regra que obriga envio do histórico de consumo nas faturas. Medida deve ser implementada até setembro.

Nova iniciativa foca no combate à comercialização de produtos irregulares, análise avançada de dados e monitoramento do espectro eletromagnético

O CDUST assessora decisões sobre direitos dos usuários e contará com novos representantes da sociedade civil e de PPPs

Autenticação de chamadas será obrigatória em três anos. GT-AUTENTICA terá papel central na definição da arquitetura técnica e da entidade gestora, além de acompanhamento da divisão de custos.

Agência registra 19 operações contra dispositivos irregulares este e lacra mais de R$ 1 milhão em produtos não homologados somente nesta semana

Mudança evita suspensão do serviço em caso de omissão do consumidor e veda fidelização automática em migração de plano

Consulta Pública aberta hoje pela Anatel propõe atualizar requisitos técnicos de comunicação por satélite com base nas decisões da WRC-23

Advogadas Gabriella de Salvio e Nádia Lacerda comentam início de normatização de saúde e segurança no trabalho pela Anatel

Portaria prevê concurso para reforço de pessoal em agências reguladoras e órgãos estratégicos da administração pública federal; edital deve sair até dezembro

Empresa tenta acordo para encerrar litígios e investir em infraestrutura, mas processo que corre na Câmara de Conciliação está travado, sob análise da PGF

Projeto conjunto no âmbito dos BRICS busca prever comportamentos orbitais e propor marcos regulatórios com base em simulações

Carlos Baigorri destaca sustentabilidade espacial, conectividade significativa e fortalecimento das infraestruturas digitais como prioridades comuns aos 11 países do bloco.