Anatel suspende meta de rede da Claro por acordo de concessão
Decisão envolve passivo de R$ 33,2 milhões assumido após incorporação da Primesys e será tratado no âmbito da solução consensual para o fim do regime de concessão do STFC
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Anatel coloca Starlink como última da fila em disputas de frequência
Nova lista de coordenação da Agência regula convivência entre constelações de órbita baixa e satélites geoestacionários
MCOM edita portaria prevendo isenção de licenciamento para estações M2M
Portaria do Ministério das Comunicações remete à Anatel a regulamentação da dispensa de licenciamento às estações M2M
Postes: diretor da Aneel promete minuta regulatória até 24 de maio
Diretor da Aneel, Ricardo Tili, afirma que apresentará nova proposta de regulação para postes antes de deixar o cargo no mês que vem. Anatel pede articulação sobre espectro de redes privativas.
Novo canal da Anatel no WhatsApp permite registrar e reabrir reclamações
WhatsApp adiciona mais um canal de atendimento à Anatel, que já registra 70% das solicitações via canais digitais
Claro, TIM e Vivo alertam Anatel sobre pressa de fazer novos leilões
Claro, TIM e Vivo defendem que próximos leilões sejam realizados apenas quando houver demanda e ecossistema desenvolvidos
Anatel autoriza ampliação da constelação Starlink, mas emite alerta regulatório
Decisão libera operação de 7.500 novos satélites da segunda geração e inclui novas faixas de frequência. Agência exige estudos técnicos e revisão normativa.
Anatel quer regular plataformas digitais e defende projeto que proíbe anonimato
Presidente da agência vê espaço para adaptar modelo de regulação das telecomunicações às big techs, mas especialistas discordam e defendem arranjos institucionais multissetoriais
As reações ao fim programado da Norma 4
Decisão da Anatel de extinguir norma 4 a partir de 2027 provoca críticas sobre legalidade, efeitos tributários e impacto para pequenos provedores. Mas há quem divirja.
Anatel regulamenta uso de numeração pública para SCM
Regra permite a provedores de internet (SCM) oferecerem telefonia com numeração de nove dígitos e responsabilidades de interconexão como as do STFC
Norma nº 4 será extinta em 2027 e acesso à internet deixa de ser serviço de valor adicionado
Nova regulamentação aprovada pela Anatel acaba com dualidade no provimento da internet fixa e pode alterar tributação das operadoras regionais.
Anatel rejeita pedido da ABTA, mas acena com revisão regulatória para a TV Paga
Conselho Diretor recusa suspensão de normas, mas determina estudo sobre desoneração da TV por assinatura frente a plataformas OTT
Anatel autoriza uso de saldo da EAD para ampliar cobertura em rodovias
Saldo do leilão de 700 MHz poderá ser usado para instalação de ERBs em trechos ainda sem cobertura de serviço móvel
Anatel aprova expansão da Infovia 02 com possível conexão ao Pacífico pela Colômbia
Decisão autoriza estudos e instalação de cabo óptico subfluvial no Rio Içá, no Amazonas, com extensão até a divisa com o país vizinho
Cidades, capitais e estados mais conectadas do Brasil em 2024, segundo a Anatel
Nova metodologia do IBC avalia 4G e 5G, sem acessos M2M, 2G ou 3G. Reforça critério de velocidade mínima de 100 Mbps na banda larga fixa e inclui indicador rural desenvolvido em parceria com a ConectarAGRO.
Setor de telecom defende desoneração do IoT e regulamentação equilibrada da reforma tributária
Representantes da Conexis, TelComp, GSMA e Anatel apontam riscos de sobrecarga fiscal e defendem medidas para garantir expansão da conectividade e inclusão digital
Telcomp propõe sandbox regulatório para resolver desordem nos postes
TelComp propõe sandbox regulatório para verificar viabilidade do modelo de posteiro responsável por limpeza, gestão e cessão de postes em cidades de 400 mil habitantes. Projeto foi debatido com parlamentares da delegação que foi ao MWC Barcelona 2025.
Fiscalização da Anatel foca critérios técnicos; investigação criminal cabe a órgãos de segurança
Anatel esclarece que tem competência para fiscalizar provedores e operadoras seguindo parâmetros técnicos da Lei Geral de Telecomunicações, não relacionados questões criminais
Anatel pode votar novo PGMC em abril
Proposta de novo PGMC inclui MVNO e uso secundário do espectro. Vinicius Caram, relator do tema, quer que o Conselho Diretor antecipe a análise da proposta a fim de apresentar o voto antes do fim de seu mandato como substituto.
Preço dos 700 MHz vai cair, estima presidente da Anatel
Baigorri afirma que alta da Selic e menor potencial de receita devem reduzir o preço do leilão de 700 MHz em relação ao de 2021.