Anatel intensifica combate à pirataria com ações sobre TV Box e equipamentos ópticos em 2025
Agência registra 19 operações contra dispositivos irregulares este e lacra mais de R$ 1 milhão em produtos não homologados somente nesta semana
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) intensificou suas ações de combate à pirataria no primeiro trimestre de 2025, com operações que abrangem tanto dispositivos de consumo, como TV Box irregulares, quanto componentes de infraestrutura de redes ópticas.
Segundo a Anatel, foram executadas 19 ordens de bloqueio de IPs e URLs relacionados a dispositivos de TV Box não homologados apenas nos três primeiros meses do ano. A meta anual é de 50 operações. O ritmo é compatível com a meta prevista para 2025, e as ações contam com apoio da Ancine, que passou a integrar o esforço de mapeamento e bloqueio de conteúdos e dispositivos utilizados para pirataria audiovisual.
As ações integram a Meta Tática 16 do Plano de Gestão Tático 2025-2026 da Anatel, que também inclui cooperação interinstitucional e o uso de sistemas automatizados para acelerar a identificação de infrações. A agência também avançou na implantação do Sistema Nacional de Autenticação de Chamadas, previsto na Resolução nº 777/2025, que visa coibir chamadas com numeração fraudulenta — mecanismo frequentemente utilizado na ativação de dispositivos piratas.
Além das ações digitais, a Anatel também intensificou a fiscalização física de depósitos e centros de distribuição. A mais recente operação ocorreu em Anápolis (GO) e Londrina (PR), nos dias 28 e 29 de maio. A agência lacrou 604 km de cabos de fibra óptica e 4,4 mil produtos de rede óptica não homologados em Anápolis, com valor estimado de R$ 1,1 milhão. No depósito da mesma empresa em Londrina, fiscais lacraram 1,1 mil produtos sem certificação, incluindo modens e distribuidores de sinal.
De acordo com a Anatel, a maior parte dos equipamentos era de origem chinesa e não possuía homologação, exigência legal para comercialização no país. A certificação atesta conformidade com padrões técnicos e ambientais, e sua ausência compromete a segurança de redes de telecomunicações.
O conselheiro Alexandre Freire, responsável pelas iniciativas de combate à pirataria, afirmou que a operação reforça a atuação do órgão na proteção do consumidor. Já a superintendente de Fiscalização, Gesiléa Teles, destacou que o foco da ação recaiu sobre componentes críticos para a integridade das redes, como cabos, modens e distribuidores.
Essas operações integram o Plano de Ação de Combate à Pirataria, um dos eixos centrais da estratégia regulatória da Anatel para o biênio 2025-2026, e demonstram uma ampliação do escopo da atuação fiscalizatória para além dos dispositivos de consumo, incluindo agora infraestrutura de rede e risco sistêmico à qualidade dos serviços. (Com assessoria de imprensa)
