PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Notícias e bastidores do que acontece na Câmara dos Deputados e no Senado
Segundo representante do Conselho Digital, entidade criada por Meta, Google, Tik Tok e outras, crianças e adolescentes buscaram ferramentas para burlar restrições em países que adotaram a medida
Durante debate sobre infraestrutura digital, senador afirmou que projeto deve avançar após o recesso parlamentar, enquanto a Brasscom defendeu aprovação imediata para evitar perda de investimentos em data centers.
Carta aberta afirma que texto do PL 3.066/2025 equipara tecnologias distintas e pode criar precedente para criminalizar ferramentas legítimas de privacidade e segurança digital.
Entidade elogia avanços em transparência e participação social no novo texto do PL 4.675/2025, mas afirma que mudança nos critérios para designação de plataformas sistêmicas pode comprometer a efetividade da futura regulação
Colegiado da Câmara aprovou substitutivo ao PL 6.260/2025, que reforça regras para retirada de conteúdos, desindexação em buscadores e combate à superexposição infantil no ambiente digital; proposta segue para outras duas comissões
Colegiado também aprovou regime de urgência para o projeto, que segue para votação no Plenário do Senado; colegiado incorporou três emendas ao texto
Audiência na Câmara discutiu PL 4.308/2024 e expôs disputa sobre como regular moedas estáveis sem comprometer pagamentos, remessas internacionais, segurança da rede e inovação financeira
Parecer aprovado substitui proposta de criação da CPSI por diretrizes para ampliar infraestrutura digital, data centers, conectividade, segurança cibernética e desenvolvimento tecnológico nacional
Em audiência no Senado, representantes do governo, setor produtivo, academia e sociedade civil convergiram sobre a necessidade de aprovar o PL 4.752/2025, mas propuseram aperfeiçoamentos na estrutura da futura política nacional de cibersegurança
Em ofício enviado ao relator Aliel Machado, entidade sugere mudanças para fortalecer transparência, proteção de dados e participação social; projeto já tramita em regime de urgência e aguarda votação no Plenário da Câmara
Projeto restringe o uso dos dispositivos ao volante, exige indicação visível de gravações e prevê pena de prisão em casos de vigilância ilícita
Audiência pública sobre o trabalho do teleoperador na Câmara reuniu sindicatos e empresas para discutir o setor de call center e regras nacionais para a profissão
Texto aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação estabelece obrigações de transparência, direito à revisão humana de decisões automatizadas, exclusão de dados e auditorias para combater discriminação algorítmica.
Associação das distribuidoras de energia defende a aprovação do texto já aprovado pelo Senado e afirma que a criação de uma estrutura obrigatória para gestão dos postes retiraria recursos hoje destinados à modicidade tarifária.
Atualizada: Comissão de Infraestrutura do Senado debateu nesta terça-feira os efeitos dos cortes orçamentários sobre Aneel, Anatel, ANP, ANTT, ANA e demais reguladoras. Projeto do senador Laércio Oliveira, aprovado pelo Senado, impede contingenciamentos
Projeto cria marco para expansão dos centros de dados no país, estabelece prioridade na conexão ao sistema elétrico e prevê armazenamento de dados estratégicos em território nacional
Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprova parecer favorável ao PL 2.335/2024, que explicita competências da ANPD para fiscalizar medidas de segurança e aplicar sanções em casos de incidentes envolvendo dados pessoais.
Texto aprovado em dois turnos prevê transição gradual, manutenção dos salários e regras específicas para terceirização, acordos coletivos e atividades essenciais
Presidente da Câmara diz que pretende votar a regulação de inteligência artificial ainda em 2026 e defende equilíbrio entre inovação, segurança jurídica e responsabilização
Internet Society critica agravante por uso de VPN no PL 3066/2025 e diz que medida não melhora investigação de crimes digitais
