Juscelino Filho: momento político “conturbado” afeta tramitação do ReData
Deputado e ex-ministro das Comunicações afirma que ambiente político no Senado tem atrasado votação do ReData.
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Câmara aprova urgência para votação do PL dos Postes
PL que trata do compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e empresas de telecomunicações poderá ser analisado diretamente no plenário da Câmara; texto prevê regras para gestão, preços e regularização dos postes ocupados
Esperidião Amin cobra avanço do PL dos postes
Senador defende votação urgente do PL 3220 sobre compartilhamento de infraestrutura. Deputado Juscelino Filho vê abertura próxima para apreciação.
Deputada Maria Rosa defende renovação do Fust Direto para acelerar projetos de conectividade
PLP 230/2025 prorroga por cinco anos o mecanismo que permite a prestadoras abater até 50% da contribuição ao Fust ao executar projetos aprovados pelo Conselho Gestor.
Eduardo Gomes diz que PL de IA deve ficar para 2027; Juscelino e Aguinaldo defendem “lei viva”
Parlamentares indicam dificuldade para avançar ainda em 2026 com o PL de IA 2338 e defendem modelo regulatório flexível para acompanhar evolução tecnológica.
Brasscom defende educação voltada a IA, IoT e cibersegurança no Senado
Entidade apresentou no Senado uma proposta para alinhar formação técnica, tecnologias emergentes e competitividade econômica
Governo defende regulação “cirúrgica” de plataformas digitais na Câmara
Audiência na Câmara discutiu regulação de plataformas digitais, com foco em concorrência, transparência algorítmica e direitos dos usuários
Comissão da Câmara aprova concessão de patentes a IA
Projeto permite que sistemas de inteligência artificial sejam reconhecidos como inventores e titulares de patentes no Brasil.
Comissão aprova Plano Nacional de Inclusão Digital com metas de cobertura, conexão de escolas e de UBS
Projeto apresentado na Câmara prevê criação de comitê gestor, uso de recursos do Fust e metas nacionais de conectividade até o 12º ano de vigência
Projeto que reconhece blockchain na ICP-Brasil avança em comissão da Câmara
Parecer foi aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação nesta quarta-feira, 13
Frentes parlamentares pressionam Senado por aprovação urgente do Redata
Manifesto divulgado nesta semana afirma que o Brasil já começa a perder investimentos em infraestrutura digital para outros países da América Latina e pede prioridade para o PL 278/2026
Conexis alerta Câmara para avanço de facções sobre redes de telecom
Entidade aponta roubo de 5,2 milhões de metros de cabos, sequestro de redes e impedimento de acesso em 313 localidades; governo, Anatel e Câmara defendem ação integrada
Sintel-RJ defende fim da escala 6×1; Feninfra cobra cautela
Após avanço de PECs na CCJ da Câmara, representantes de trabalhadores defendem dois dias de folga por semana e ao menos um fim de semana livre, enquanto a Feninfra alerta para impacto em custos, emprego e investimentos.
CCJ aprova admissibilidade de duas PECs que miram o fim da escala 6×1
Comissão da Câmara liberou o avanço da PEC 221/2019 e da PEC 8/2025, que agora seguem para comissão especial. Textos tratam da redução da jornada semanal para 36 horas e da reorganização da semana de trabalho.
Parlamentares veem ambiente mais favorável para avançar com o ReData no Senado
Relator Aguinaldo Ribeiro afirma que discutirá o tema com Davi Alcolumbre, enquanto Anatel e empresas do setor apontam impacto do regime sobre competitividade e atração de investimentos em data centers.
Senado mantém discussão sobre PL dos data centers de IA e relator prevê ajustes no texto
Relator Vanderlan Cardoso afirma que projeto será aprimorado com aval do autor, enquanto convidados defendem marco regulatório com previsibilidade, critérios técnicos e integração com a política energética.
MCom faz balanço de um ano sob Frederico e coloca Redata entre prioridades de 2026
Em audiência na Comissão de Comunicação da Câmara nesta quarta-feira, 15, ministro listou entregas em conectividade, radiodifusão e financiamento ao setor, e afirmou que a política para data centers será relançada com foco além do incentivo fiscal.
Juscelino Filho diz que compartilhamento de postes é prioridade da agenda legislativa
Ex-ministro das Comunicações afirma que projeto aprovado na CCJ do Senado é urgente para o setor e diz que já iniciou articulação com a presidência da Câmara para acelerar a tramitação.
Deputado leva ao Congresso debate sobre violência contra provedores
Deputado anuncia audiência pública para discutir ataques a pequenos provedores e cobrar ação do Ministério da Justiça; conselheiro da Anatel afirma que insegurança também atinge grandes operadoras e depende de resposta do Parlamento.
Abrint lança agenda legislativa de 2026 com foco em postes, crédito, 6 GHz e rejeição ao fair share
Entidade levou ao Congresso sua segunda agenda institucional e defendeu prioridade para compartilhamento de postes, acesso a financiamento, preservação da faixa de 6 GHz para Wi-Fi e manutenção da Norma 4.