Simpósio da Anatel debate qualidade regulatória
Segundo palestrante, erro no diagnóstico da falha de mercado que a regulamentação se propõe a resolver pode trazer resultados mais nocivos
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PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Tag Anatel
Anatel abre licitação para vagas no Comitê dos Usuários (CDUST)
Quatro vagas estão abertas para o CDUST
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Winity já trabalha nas obrigações que precisa cumprir este ano
Independente do desfecho da análise do acordo com a Telefônica Vivo, a Winity já começou a instalar infraestrutura para atender obrigações da Anatel
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5G foi a única tecnologia móvel a ganhar usuários em abril
Vivo obtém mais clientes 5G em abril, mas Claro segue à frente em quantidade de clientes com a tecnologia, segundo dados da Anatel
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Anatel publica resolução do Mercosul com regras para roaming
O Mercosul aprovou as "Disposições Gerais para Roaming Internacional entre as Prestadoras de Serviço Móvel Celular nos países membros. As operadoras deverão negociar entre si com as empresas dos países vizinhos.
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Operadoras regionais concentram adições de banda larga em abril
Alloha Fibra e Brisanet atraíram mais clientes que as demais operadoras. Dentre as nacionais, a Oi foi a tele que menos cresceu, enquanto Claro é líder, seguida por Vivo.
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Conheça as novas áreas locais de telefonia fixa
Chamadas via telefone fixo para cidades que fazem parte da mesma área local não precisam de DDD e são cobradas pela tarifa local, mais barata do que a de longa distância
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Regulação de plataformas: ‘Anatel poderia dar resposta mais imediata’, diz ministro
Juscelino Filho manifesta apoio ao presidente da agência, Carlos Baigorri, e defende que a autarquia tem corpo técnico preparado para nova competência.
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Anatel e Ancine se preparam para derrubar sinal ao vivo de IPTV pirata
Laboratório com capacidade de bloquear instantaneamente sinais ilegais de IPTV deve ser lançado ainda neste ano, informou Moisés Moreira, conselheiro da Anatel
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Anatel defende que arbitragens de telefonia sigam decisão do TCU sobre aeroportos
Há pouco mais de uma semana, TCU decidiu que ANAC deve desconsiderar contas de mais de cinco anos em cálculos de concessão de aeroportos; Anatel quer que o mesmo seja aplicado nos processos de telefonia fixa
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Anatel terá indicadores de conectividade significativa até o fim deste ano
Artur Coimbra, conselheiro da agência reguladora, diz que órgão almeja elaborar indicadores que possam se tornar referência internacional na mensuração da qualidade do uso e do acesso à internet
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Aneel e Anatel prometem solução para postes até novembro
Representantes de Anatel e Aneel afirmam que agências estão próximas do consenso a respeito do texto final de compartilhamento de postes
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MCom aguarda diagnóstico da Anatel sobre Oi
O ministro disse, em evento da Abrint, que ¨tudo é possível¨, ou seja, a intervenção oi decretação de caducidade, mas ainda espera uma solução de mercado.
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Dívida com Anatel não será alvo de renegociação, mas será compensada por arbitragem, diz Oi
EY, consultoria que fez o laudo financeiro do plano de recuperação judicial, alerta que cenário previsto pela Oi pode não se concretizar. Tele aponta ainda que empréstimo de R$ 4 bi a ser tomado em 2024 terá taxa de cerca de 37%, e que pagamento de dividendos a minoritários da ClientCo começa em 2026.
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Baigorri: Da base ao topo da pirâmide, a Anatel é acionada quando há problema com big techs
O presidente da Anatel disse que a agência é acionada pelo usuário quando ele tem problema no Whatsapp e é acionada pela justiça quando alguma plataforma descumpre decisão judicial.
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Teles criticam prazo menor para multas por descumprimento de edital
A proposta da Anatel é de reduzir de 1.095 para 548 dias o tempo de atraso máximo dos compromissos e que já teria validade para o edital do 5G
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Anatel instaura processo de caducidade da concessão da Oi
Anatel indica descumprimento integral das obrigações de backhaul do primeiro ano do PGMU V pela Oi para abrir o processo, que ainda precisa ser concluído pelos técnicos, passar por análise jurídica, e então ser votado pelo Conselho Diretor da agência. Oi credita abertura à recuperação judicial e diz que arbitragem vai rever peso de obrigações sobre a concessão.
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Subcomissão da Câmara vai ‘militar’ por Anatel, diz presidente do colegiado
Grupo vai discutir atualização nas competências da Anatel. Deputado David Soares, à frente do tema, afirma que objetivo será 'dar protagonismo' à agência e acabar com 'limbo jurídico'.
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Anatel libera uso da faixa de 900 MHz pela TIM por 5 anos
A SOR da Anatel autorizou à TIM o uso da frequência de 900 MHz em caráter secundário apenas na Área de Registro 11, de São Paulo
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Falta de órgão competente contribui para extinção de ação por direitos autorais
Processo contra plataformas digitais, incluindo Google, pedia indenização por veiculação irregular de conteúdo, pedindo que Anatel ou Ancine respondessem pelo caso. Juiz destacou que autarquias não poderiam ser acionadas.
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