Anatel aprova adaptação de concessões de STFC da Algar
Conselho Diretor aprovou minutas de rescisão e de Termo Único de Autorização em circuito deliberativo nesta sexta, 12
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Anatel tem projeto reconhecido pela FGV por iniciativa de inclusão digital voltada a mulheres
Menção honrosa do Prêmio Melhores Práticas em Regulação destaca ação derivada de Obrigação de Fazer que capacitou cerca de 1.300 mulheres em situação de vulnerabilidade.
GSI: Migração de telefonia fixa para móvel abre espaço para Anatel cuidar de cibersegurança
GSI defende Anatel como órgão responsável por cibersegurança no Brasil por acreditar que mudanças no comportamento da sociedade permitem que agência abarque novos desafios
Confira o plano de leilões de espectro da Anatel até 2036
Plano até 2036 da Anatel traz leilões com frequências baixas, médias e altas, a começar pelos 450 MHz. Os 850 MHz estão previstos para licitação até 2028, assim como os 6 GHz.
Anatel aponta limitações técnicas para bloqueio de sites ilegais de apostas
Agência afirma que uso de VPNs, hospedagem no exterior e pulverização de provedores dificulta cumprimento das ordens de bloqueio enviadas pela Fazenda; governo descreve ações integradas para enfrentar mercado clandestino e manipulação de resultados.
Publicada Súmula 28 da Anatel, que isenta IoT de taxas setoriais
Súmula exclui estações IoT do licenciamento prévio e da cobrança de TFI, TFF e CFRP, com efeitos imediatos a partir da publicação nesta quarta, 10
Anatel retira de circulação mais de 9 toneladas de produtos piratas
Operações em Pernambuco e no Distrito Federal encerram ações de 2025 do Plano de Combate à Pirataria; entre os produtos piratas estão TV boxes, smartwatches e câmeras Wi-Fi.
Juarez Quadros defende manutenção da recuperação judicial da Oi e alerta para serviços críticos
Quadros afirma que liquidação da Oi colocaria serviços essenciais em risco e defende os Correios como empresa pública com papel social insubstituível.
Anatel reabre discussão sobre compartilhamento de postes após divergência com Aneel
Tema volta à relatoria de Alexandre Freire, que anuncia articulação com Aneel, ministérios e AGU; novo parecer jurídico aponta limites do Decreto nº 12.068/2024.
Anatel lança Selos de Qualidade 2025 com regra que permite cancelar serviço sem multa
Novo aplicativo e painéis facilitam o acesso às informações; nota D ou E dá direito ao encerramento de contrato sem fidelização.
Freire vê data centers e IA no centro dos debates da Anatel em 2026
Relatório do gabinete de Freire destaca diretrizes sobre inteligência artificial, regulação de infraestrutura crítica e conectividade via TACs como pilares da atuação recente e futura.
Decisão da Anatel desonera estações M2M de Fistel e CFRP
Decisão confirma que estações IoT dispensadas de licenciamento não geram fato gerador das taxas regulatórias da Anatel, e ficam isentas permanentemente.
Entidades de TI e telecom se unem para suspender homologação de data centers pela Anatel
Nota pública aponta risco de insegurança jurídica e pede submissão da regra à consulta pública com Análise de Impacto Regulatório.
Anatel cria Grupo de Trabalho de Consensualidade
Edson Holanda preside novo GT de consensualidade da Anatel. Agência pretende criar seu próprio Centro de Mediação e Soluções Consensuais.
TRF-1 retira de pauta ação sobre bens reversíveis após pedido da Anatel
Agência alegou fatos novos sobre a migração das concessões do STFC e solicitou julgamento presencial ou adiamento do processo.
TJ-RJ impede liberação de garantia da Oi vinculada a acordo com Anatel e V.tal
Desembargador suspende efeitos de decisão de 1ª instância e mantém bloqueio de recursos em conta escrow no Bradesco
Claro assina acordo para migrar concessão e investir R$ 2,41 bilhões
Termo de Conciliação encerra litígios sobre o STFC de longa distância e estabelece metas de fibra, 4G e rotas alternativas até 2037.
Anatel abre Tomada de Subsídios para reforçar segurança dos selos de homologação
Agência avalia novos mecanismos de identificação para reduzir falsificações em equipamentos de telecom
Anatel redefine procedimento para importação de produtos de telecom
Ato detalha atuação da agência no SISCOMEX a partir de maio de 2026. Novo procedimento cobre importações para uso próprio e comercialização e reforça controle sobre produtos não homologados no país.
Anatel detalha entraves e caminhos regulatórios para MVNOs e redes privativas
Representante da agência defende flexibilização regulatória para IoT, redes satelitais e SLP, mas é cobrado por provedores e empresas por regras mais ágeis e modelos sustentáveis.