Prazo para pagar TFF e CFRP vai até 31 de março, informa Anatel
Empresas de telecomunicações e radiodifusores já podem emitir os boletos da TFF e da CFRP; pagamento deve ser feito até 31 de março.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Anatel
Leia maisPrazo para pagar TFF e CFRP vai até 31 de março, informa Anatel
Anatel amplia para 191 unidades lista de universidades e institutos a serem conectados à RNP
Agência incluiu mais 73 unidades estaduais e municipais na relação de beneficiários da obrigação de fazer imposta a Telefônica, Claro, TIM e Sky, em medida decorrente de sanções que superam R$ 29 milhões.
Anatel defende regulação de IA no MWC 2026
Delegação da agência levou ao Mobile World Congress discussões sobre inteligência artificial, conectividade e parcerias institucionais, além de anunciar iniciativa voltada à formação de lideranças femininas na regulação.
Anatel e PF desarticulam rádio clandestina em Ninheira, no Norte de Minas
A Anatel e a Polícia Federal (PF) desarticularam uma rádio clandestina em Ninheira, no Norte de Minas Gerais, após constatarem que a estação continuava operando sem outorga para radiodifusão e sem autorização para uso de radiofrequências, mesmo depois de reiteradas…
Anatel faz mapeamento de sinal móvel em áreas desassistidas
Equipe liderada por Edson Holanda e Gesiléa Teles faz medições no Distrito Federal e planeja expandir o levantamento para outras regiões do país.
Anatel faz operação nacional contra provedores clandestinos
Fiscalização mira exploração irregular do SCM e apreende cerca de R$ 200 mil em equipamentos; seis pessoas presas em flagrante
Anatel convoca Nilo Pasquali para o Conselho Diretor
Conselho Diretor da Anatel convoca superintendente Nilo Pasquali para exercer encargo de conselheiro substituto a partir de 4 de março.
Camarate defende regulação de IA por princípios e transparência no MWC 2026
No painel “Hello Mobile AI”, Cristiana Camarate afirmou que a Agência adotou abordagem menos prescritiva e citou neutralidade de rede e riscos de cibersegurança
Anatel defende regulação inteligente para orientar desenvolvimento e uso de IA
No MWC 2026, Alexandre Freire propõe “Smart Regulation” baseada em riscos, com preservação da competência técnica das agências e uso institucional de IA.
Pieranti reforça metas de conectividade alinhadas entre Estado e mercado
No MWC 2026, Octavio Pieranti defende diálogo entre Estado e prestadoras e cita proposta de prorrogar o Gired até 2027
Lula designa superintendentes da Anatel para lista de substituição do Conselho Diretor
Decretos publicados no DOU desta terça-feira (3/3) definem Nilo Pasquali como primeiro substituto, seguido por Suzana Rodrigues e Gustavo Borges.
Anatel envia à PFE pedido das teles sobre 850 MHz
Área técnica encaminha pedido à assessoria jurídica; Conselho Diretor decidirá se tema será levado ao TCU para mediação
TRF-3 suspende liminar que travava regra da Anatel sobre venda de produtos não homologados em marketplaces
Tribunal acolhe pedido de Suspensão de Liminar e de Sentença da Anatel e restabelece, por ora, efeitos de dispositivos da Resolução 780/2025 no caso envolvendo a Ebazar (Mercado Livre).
Anatel usa rastreamento de sinais para apoiar resgates em Minas Gerais
Analisadores de espectro e antenas direcionais foram ajustados para identificar emissões de celulares sob escombros e orientar resgates
Anatel amplia prazo para apresentação de contratos de uso de postes
Agência estende em 30 dias o período para prestadoras de SCM informarem contratos com distribuidoras de energia e atualiza Manual da Coleta
Cristiana Camarate, conselheira da Anatel, afirma que radiofrequência não pode ser tratada como ativo arrecadatório
Conselheira da Anatel defende visão de política pública para o espectro; operadoras e associações pedem previsibilidade, compartilhamento e cautela regulatória
Associações convergem com Anatel no combate à concorrência desleal, mas divergem sobre custos trabalhistas
Entidades setoriais apoiam agenda de regularização defendida por Carlos Baigorri, mas questionam ampliação de obrigações e carga regulatória
Anatel desativa ERB Fake usada para golpe por SMS em SP
Agência desativa ERB Fake do SMP em São Paulo, apreende equipamentos e prende responsável por envio de SMS fraudulentos
Anatel prioriza leilões e plano contra concorrência desleal em 2026
Carlos Baigorri afirma que agência deve aprovar ainda este ano edital da C-band para 5G e reforça combate a práticas ilegais no mercado de banda larga fixa
Por que o modelo de leilão de espectro precisa ser variável
TelComp defende modelo variável de leilão de espectro, com segmentação geográfica e revisão dos blocos nacionais adotados pela Anatel