Acesso a TV por assinatura despenca no Brasil em 2025
Dados da Anatel mostram que o Brasil encerrou 2025 com nova retração no número de assinantes de TV por assinatura, aprofundando uma tendência observada desde a última década.
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Conselho Consultivo da Anatel reabre prazo para contribuições ao novo Regimento Interno
Sugestões podem ser enviadas até 3 de março; colegiado também avançou em designações ligadas à agenda de IA, sustentabilidade e acessibilidade.
CDUST inicia nova gestão com Octavio Pieranti e discute regras do RGC
CDUST realiza reunião, empossa novos membros e define prazo para envio dos Códigos de Práticas à Anatel, conforme o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor.
Anatel acata plano da Vivo para regularizar ofertas de banda larga fixa
Anatel aprovou plano da Vivo para corrigir bônus de velocidade, suspensão por inadimplência e fidelização oculta nas ofertas de banda larga fixa.
5G no Brasil superou os 57,8 milhões de usuários em 2025
Em menos de um ano, a base de acessos 5G no Brasil cresceu mais de 33% em valor absoluto, enquanto o 4G, ainda majoritário, perde relevância
Quem lidera a banda larga no Brasil, segundo a Anatel
O mercado brasileiro de banda larga fixa cresceu em 2025. Claro segue à frente como maior empresa em base única, embora conjunto dos ISPs supere as companhias nacionais em volume de clientes.
Conselheiro da Anatel quer ampliar o regulamento de acessibilidade
Alexandre Freire propõe acréscimo de grupos vulneráveis ao regulamento de acessibilidade; também sugere um plano de conectividade significativa
Anatel defende avanço da atuação conjunta contra sites ilegais de apostas
Conselheiro Edson Holanda afirma que bloqueio de “bets piratas” já alcançou 25 mil sites e destaca integração com Fazenda, Banco Central e outros órgãos federais.
Anatel nega pedido da Associação NEO contra divisão da faixa de 6 GHz
Conselho Diretor mantém resoluções do PDFF, valida decisão em circuito deliberativo e afasta reabertura do debate sobre mérito regulatório.
Anatel submete atualização do PDFF à consulta pública e avança na implantação da TV 3.0
Proposta redefine destinações de faixas de frequência, inclui a chamada faixa de 300 MHz para radiodifusão e estabelece bases regulatórias para a nova geração da televisão aberta no Brasil.
Ceadi e C-Int ampliam participação social em debates da Anatel
Proposta do conselheiro Alexandre Freire prevê inclusão do Conselho Consultivo nas discussões e deliberações de novas instâncias da Agência.
Obrigações de fazer da Anatel somam R$ 78 milhões em investimentos
Alternativa às multas, obrigações de fazer não são unanimidade. Dados da Anatel indicam que 41% das ODFs foram recusadas pelas empresas desde 2019.
Questionamento sobre futuro dos 450 MHz chega ao Conselho Diretor da Anatel
Pedido de utilities e concessionárias de energia questiona inclusão da faixa de 450 MHz em leilões do SMP e aponta conflito com regras de redes privativas.
Para advogada, Justiça deve rever valores da migração das concessões
Disputas judiciais sobre bens reversíveis e metodologia da Anatel permanecem abertas e podem levar à revisão dos valores da migração das concessões, afirma Flávia Lefèvre
Pessoas físicas, micro e pequenas empresas têm até 30 de abril para renegociar dívidas com Anatel
AGU abre prazo para renegociação de débitos com autarquias federais; micro e pequenas empresas com dívidas com a Anatel podem aderir até 30 de abril e obter desconto de até 50%.
Telefônica quer revogação da homologação de data centers pela Anatel
Operadora afirma que exigência de homologação excede a LGT. Companhia também critica regra de bill & keep, que a seu ver subsidia prestadoras menores.
Nio quer regras do RGST já na próxima guilhotina regulatória da Anatel
Prestadora pede que revisão 2025–2026 alcance obrigações “materialmente relevantes”, como código de seleção, listas telefônicas e envio de documentos impressos.
Anatel avalia que regulação tradicional já não é suficiente diante de mercados adjacentes às telecomunicações
Relatório técnico aponta que competição migra para a fronteira entre redes, dispositivos e plataformas digitais; Panorama Econômico-Financeiro mostra crescimento de investimentos e do consumo de dados em 2025.
Anatel abre participação social para reformar regimento interno do Conselho Consultivo
Contribuições da sociedade podem ser enviadas até 31 de janeiro de 2026; proposta busca atualizar regras vigentes desde 2001.
CNCiber encaminha proposta de Lei Geral da Cibersegurança à Casa Civil
Anatel aparece como segunda alternativa mais desejada pelo GT que fez anteprojeto. Primeira opção, vista como mais custosa e demorada, no entanto, é a criação de uma nova agência especializada.