Ceadi e C-Int ampliam participação social em debates da Anatel
Proposta do conselheiro Alexandre Freire prevê inclusão do Conselho Consultivo nas discussões e deliberações de novas instâncias da Agência.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Anatel
Leia maisCeadi e C-Int ampliam participação social em debates da Anatel
Obrigações de fazer da Anatel somam R$ 78 milhões em investimentos
Alternativa às multas, obrigações de fazer não são unanimidade. Dados da Anatel indicam que 41% das ODFs foram recusadas pelas empresas desde 2019.
Questionamento sobre futuro dos 450 MHz chega ao Conselho Diretor da Anatel
Pedido de utilities e concessionárias de energia questiona inclusão da faixa de 450 MHz em leilões do SMP e aponta conflito com regras de redes privativas.
Para advogada, Justiça deve rever valores da migração das concessões
Disputas judiciais sobre bens reversíveis e metodologia da Anatel permanecem abertas e podem levar à revisão dos valores da migração das concessões, afirma Flávia Lefèvre
Pessoas físicas, micro e pequenas empresas têm até 30 de abril para renegociar dívidas com Anatel
AGU abre prazo para renegociação de débitos com autarquias federais; micro e pequenas empresas com dívidas com a Anatel podem aderir até 30 de abril e obter desconto de até 50%.
Telefônica quer revogação da homologação de data centers pela Anatel
Operadora afirma que exigência de homologação excede a LGT. Companhia também critica regra de bill & keep, que a seu ver subsidia prestadoras menores.
Nio quer regras do RGST já na próxima guilhotina regulatória da Anatel
Prestadora pede que revisão 2025–2026 alcance obrigações “materialmente relevantes”, como código de seleção, listas telefônicas e envio de documentos impressos.
Anatel avalia que regulação tradicional já não é suficiente diante de mercados adjacentes às telecomunicações
Relatório técnico aponta que competição migra para a fronteira entre redes, dispositivos e plataformas digitais; Panorama Econômico-Financeiro mostra crescimento de investimentos e do consumo de dados em 2025.
Anatel abre participação social para reformar regimento interno do Conselho Consultivo
Contribuições da sociedade podem ser enviadas até 31 de janeiro de 2026; proposta busca atualizar regras vigentes desde 2001.
CNCiber encaminha proposta de Lei Geral da Cibersegurança à Casa Civil
Anatel aparece como segunda alternativa mais desejada pelo GT que fez anteprojeto. Primeira opção, vista como mais custosa e demorada, no entanto, é a criação de uma nova agência especializada.
Claro assina termo único e encerra concessão fixa de longa distância
Instrumento formaliza adaptação para o regime de autorização, extingue obrigações do regime público e estabelece compromissos de manutenção e investimentos até 2028.
Nova norma da Anatel combate spoofing com rastreio e punições mais rígidas
Novo despacho autoriza bloqueio cautelar de interconexões por até três meses, amplia exigências de rastreabilidade e reforça obrigações técnicas e contratuais das operadoras.
Minuta de regras para data centers de telecom traz exigências técnicas, ambientais e de segurança
Proposta entra em consulta pública nesta terça, 23, e detalha critérios de resiliência, segurança cibernética, eficiência energética e sustentabilidade para homologação pela Anatel. Data centers de telecom terão um ano para adequação, prevê texto.
Anatel desarticula comércio de transmissores não homologados no RS
Operação conjunta com a Polícia Federal apreende equipamentos irregulares e resulta em prisão em flagrante por contrabando
Anatel e RF apreendem R$ 3 mi em eletrônicos irregulares no Maranhão
Fiscalização em São Luís retirou de circulação smartphones, notebooks e acessórios sem certificação da Anatel vendidos por redes sociais
Anatel quer data centers de telecom em conformidade com normas ISO
Anatel prepara programa de certificação que exigirá conformidade com normas ISO para data centers que suportam redes de telecomunicações.
Anatel e Receita apreendem 473,5 mil produtos de telecom irregulares em SC
Ação conjunta em Santa Catarina resulta na maior apreensão de equipamentos não homologados já registrada entre os dois órgãos, com retenção de quase meio milhão de itens antes da entrada no mercado.
Área técnica da Anatel vê limitações, mas recomenda manutenção do Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura
Avaliação de Resultado Regulatório aponta alinhamento legal da Resolução nº 683/2017, mas ausência de dados impede análise conclusiva sobre seus impactos e sobreposição de outras normas
Anatel prevê leilão de serviços essenciais da Oi
Alexandre Freire diz que liberação de recursos vinculados ao TCU é grave e pode exigir soluções como leilão de serviços prestados pela Oi atualmente
Alexandre Freire detalha impasses regulatórios da Anatel e agenda para 2026
Vice-presidente da agência aborda leilões de espectro, data centers, inteligência artificial, postes e o caso Oi no último TV Síntese de 2025.