Anatel avalia aumentar potência do 5G ativado na faixa de 3,5 GHz
Superintendência propõe elevar limite de potência na faixa de 3,5 GHz, com precauções em áreas de aeroportos; contribuições por 30 dias no Participa Anatel.
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Serviço móvel por satélite terá de migrar para o SMP até outubro de 2027
Todas as notificações de interesse no SMGS que permanecerem ativas em 28 de outubro de 2027 serão excluídas automaticamente do banco de dados da Anatel
Anatel prorroga sandbox para escâneres corporais
Extensão de 12 meses mantém projeto-piloto de escâneres corporais avalia uso de equipamentos de radiação restrita para aplicação em segurança
Coleta: Anatel anuncia sistema para registro formal de contratos de postes
O sistema, que será chamado Coleta, vai permitir o registro estruturado e documentado de todos os contratos de cessão de infraestrutura utilizados na prestação de serviços de telecomunicações. Expectativa é que entre em operação ainda este ano.
Holanda propõe laboratório de combate à clandestinidade
Laboratório seria criado em conjunto entre a agência, o setor e órgãos de segurança, nos moldes da atuação que já ocorre no combate a sinais piratas de TV
Anatel monitora competição no 3º tri de 2025 e confirma metas de HHI para móvel e banda larga
Relatório trimestral mostra crescimento de 0,9% nos acessos móveis, retração de 1,2% na banda larga fixa, e antecipa cenário de M&A entre Claro e Desktop
Novas regras para chamadas massivas começam a valer em 1º de novembro
Grandes realizadores de chamadas massivas terão de autenticar ligações. Anatel poderá determinar bloqueio e exigirá relatórios mensais das operadoras.
Brisanet é autorizada a usar faixas de 700 MHz e 2,3 GHz em mais cidades do NE
Outorga de caráter secundário permite à Brisanet ampliar cobertura móvel e fixa em 82 municípios de Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte
Anatel reduz para dois dias o prazo mínimo para solicitações de uso temporário de espectro durante a COP30
Medida reconhece a conferência como grande evento internacional e busca garantir infraestrutura de telecomunicações para cobertura e segurança em Belém (PA)
IA.lab vai mapear uso de IA nas telecomunicações
Mapeamento servirá de base para futuras ações regulatórias e identificação de desafios técnicos e éticos no setor
Anatel e Ancine defendem coordenação regulatória no combate à pirataria digital
Painel na Regulation Week da FGV Direito Rio reuniu representantes do setor audiovisual e parlamentares para discutir bloqueios, segurança e cooperação institucional.
Baigorri vê fronteiras entre telecom e serviços digitais desaparecendo
Presidente da Anatel defende neutralidade regulatória e soberania digital durante a Regulation Week da FGV Direito Rio.
TCU arquiva licitação do STFC, mas faz alertas sobre FUST e bens reversíveis
Tribunal diz que houve perda de objeto devido às soluções consensuais alcançadas por Oi, Vivo, Claro e Algar. Mas indica que edital proposto pela Anatel seria alterado quanto a uso do Fust e de bens reversíveis.
Entidades de telecom se unem por solução para compartilhamento dos postes
Associações do setor de telecom defendem proposta conjunta e diálogo com distribuidoras de energia para garantir segurança e eficiência na infraestrutura compartilhada
Anatel integra GT que vai regulamentar eólicas offshore
Grupo de Trabalho terá 270 dias para apresentar propostas de regulamentação da Lei das Eólicas e de desenvolvimento do setor no Brasil
Anatel aprova o fim da concessão de longa distância da Claro
Plenário do TCU deve analisar o termo já nesta semana. Relator na Anatel, Alexandre Freire diz que aprovação marca migração de modelo de comando e controle para regime flexível. Para presidente Carlos Baigorri, é fim de ciclo histórico para o setor.
Freire: Requisitos para data centers de telecom saem em abril de 2026
Conselheiro Alexandre Freire indica próximos passos na regulação dos data centers de telecom e diz que eles não se confundem com os utilizados por serviços substitutos
Comitê da Anatel aponta relevância crescente dos data centers em telecom
Whitepaper do Comitê de Infraestrutura detalha motivos, medidas já adotadas e recomendações para coordenação nacional de data center e papel da Anatel
MCom e Anatel prorrogam fase A do programa Brasil Antenado
Famílias inscritas no CadÚnico em seis estados podem agendar gratuitamente a instalação da nova parabólica digital até 11 de dezembro.
Anatel registra nova alta trimestral no preço do GB móvel
Apesar disso, valor do GB Móvel atual equivale a dois terços do que era há cinco anos, enquanto o consumo mais que dobrou no período.