
Prazo se estreita para Claro, Algar e Sercomtel definirem futuro das concessões
Anatel já tem pronto o edital de licitação, mas há preocupação de que TCU reveja exigências

Anatel já tem pronto o edital de licitação, mas há preocupação de que TCU reveja exigências

Anatel e setor: Painel discutiu segurança nas operações de telecom, pirataria, criminalidade e cooperação entre órgãos públicos e privados

Brisanet pede desoneração de Fistel sobre celulares 5G e estações para interiorizar rede; Anatel defende editais, sandbox e fundos como alternativas.

Holanda vai relatar regulamento de usuários, que tratará das big techs. Pieranti fica com o RASA. Freire recebeu acompanhamento do PAIS e da Rede Privativa Federal. Aquino relata o acompanhamento dos compromissos da adaptação do STFC.

Laboratórios de IA, desregulação baseada em evidências e soberania digital moldam nova postura da Agência frente ao ecossistema digital

Anatel, Vivo e EACE detalham propostas ESG às vésperas da COP30: selo setorial, condicionantes em editais e Fust, descarbonização

RGC da Anatel para operadoras em vigor neste 1º/9 foca em transparência de ofertas, reajustes, migração de planos e compensações por falhas

Anatel apura origem de notificações indevidas via Cell Broadcast para a Defesa Civil e orienta usuários sobre denúncias

Operação conjunta da Anatel e RF fiscalizou 14 estabelecimentos e retirou do mercado produtos que oferecem riscos à segurança, segundo a agência

Anatel concluiu testes de escâner corporal em Sandbox Regulatório no Aeroporto de Brasília. Equipamento usou frequências entre 71 e 76 GHz

Decretos publicados no Diário Oficial confirmam preenchimento das cadeiras disponíveis na Anatel. Pieranti fica até 2028, e Holanda, até 2029, em complementação de mandato.

Anatel vai exigir critérios ESG em licitações de radiofrequência. Agência lançou selo climático em parceria com o BID e defende telecom sustentável na COP 30.

Manual de aplicação do regulamento de homologação será publicado até março e definirá critérios de segurança e certificação apenas para infraestruturas críticas ligadas à prestação de serviços de telecom.

Anatel discute nesta sexta (29/8) proposta de edital para licitação de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz.

Daniel Gomes afirma que políticas públicas e atuação da Anatel são essenciais para reduzir a concentração de data centers e cabos submarinos em poucas cidades do Brasil

Voto de Alexandre Freire fundamenta necessidade de novo marco para TV por assinatura, diante de assimetrias com o streaming

Atos publicados pela Anatel tratam de prorrogação de direitos de uso, adaptação e transferência de direitos de exploração de satélites

Decisões são relativas à TIM e envolvem investimento mínimo de R$ 2,4 milhões em infraestrutura e antecipação em localidades com metas até 2029

Contribuição será levada à Conferência Mundial te Telecomunicações com apoio da Citel. Proposta brasileira prevê regulação de redes sociais

Durante a sabatina na Comissão de Infraestrutura do Senado, Holanda afirmou que a Anatel está “no epicentro da transformação social”