Brisanet cobra desoneração do 5G rural
Brisanet pede desoneração de Fistel sobre celulares 5G e estações para interiorizar rede; Anatel defende editais, sandbox e fundos como alternativas.
José Roberto Nogueira, CEO da Brisanet, na plateia durante debate no Painel Telebrasil 2025, pediu a palavra e colocou a desoneração do 5G rural nos holofotes. Ele disse que 30% da sua base é rural, com atendimento em cerca de 4 mil localidades — muitas com menos de mil domicílios — e questionou os painelistas sobre três pontos: desoneração de celulares 5G para tornar o terminal acessível no campo, revisão do Fistel tanto para dispositivos quanto para estações, e diretrizes para data centers como infraestrutura essencial à expansão do 5G.
O superintendente executivo da Anatel, Gustavo Borges, reforçou que editais de radiofrequência permanecem o principal instrumento para levar rede a áreas de baixo retorno, citando futuras licitações nas faixas de 850 MHz, 700 MHz e 6 GHz com compromissos de cobertura. Destacou ainda a concorrência — impulsionada pela entrada de milhares de provedores regionais — como vetor de expansão de acessos em fibra, e apontou a inovação (ex.: direct-to-device e NTN) como complementar para fechar lacunas de cobertura.
Sobre desoneração ampla no meio rural, Borges reconheceu a pertinência do debate, mas ressaltou a necessidade de “fechar a conta”, sinalizando que a avaliação envolve impactos fiscais e regulatórios. Como instrumentos adicionais, citou o sandbox regulatório, a conversão de sanções em obrigações de fazer, adaptações contratuais e o uso de fundos setoriais para atacar “gaps” prioritários, inclusive além de infraestrutura, como acessibilidade a terminais.
Visões setoriais: terminais, redes não terrestres e densidade de ERBs
O diretor de Relações Institucionais da Qualcomm, Maximiliano Martinhão, alinhou quatro frentes com potencial transformador: redes privativas, IA na borda, IoT e redes não terrestres (NTN), defendendo estabilidade regulatória e a renovação da desoneração de IoT para evitar retração do mercado. Sugeriu política focalizada de redução tributária para terminais em áreas remotas, com recorte geográfico e de valor.
O VP de Relações Públicas da Huawei para América Latina e Caribe, Atilio Rulli, apontou que o Brasil carrega legados de política industrial de dispositivos que elevam preços e restringem a adoção do 5G; defendeu revisão ampla, inclusive com incentivos a equipamentos e densificação de estações radiobase, lembrando que o país tem baixa densidade de sites em comparação internacional.
Já Lucas Aliberti (V.tal) enfatizou que a rede neutra e o compartilhamento de infraestrutura (acesso, backbone e suporte a constelações satelitais) elevam a produtividade do investimento e permitem escalar cobertura e capacidade de forma eficiente — condição para sustentar novas aplicações e o crescimento de tráfego.
O gerente regulatório da Algar, Hugo Mortoza, defendeu que conectividade deve vir acompanhada de serviços de TI e IA, e reforçou a importância de um ambiente competitivo interoperável, sem “ilhas de rede”. Alinhado ao ponto da Brisanet, apoiou desonerações para terminais e para IoT, alertando que custos adicionais por uso de redes de terceiros podem criar barreiras ao desenvolvimento do ecossistema.
