Brisanet cobra desoneração do 5G rural
Brisanet pede desoneração de Fistel sobre celulares 5G e estações para interiorizar rede; Anatel defende editais, sandbox e fundos como alternativas.
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Desoneração: Relatório detalha ‘Desenrola’ para multas de agências reguladoras
Inicialmente, votação estava prevista para esta quinta-feira, 15, mas acabou adiada para próxima semana. Sugere-se a criação de “Centrais de Cobrança e Negociação de Créditos”, no âmbito do Poder Executivo Federal e sob a governança da AGU.
Desoneração: PL pode ser definido nesta quinta
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vão se reunir para definir detalhes do acordo a que chegaram para a desoneração da folha de pagamentos.
Suspensão da desoneração gera impasse sobre como colocar liminar em prática
Em nota, movimento Desonera Brasil, que reúne setores atingidos, afirma buscar diálogo com Poderes para endereçar a insegurança jurídica causada pela ação no Supremo.
Pacheco anuncia recurso contra suspensão da desoneração da folha
Presidente do Congresso afirma que governo agiu de forma "precipitada e descontextualizada" e que "não há o descumprimento apontado pela AGU".
Com reforma tributária a caminho, governo formaliza retirada de urgência ao PL da reoneração
Projeto que trata dos direitos dos trabalhadores de aplicativos de transporte também vai tramitar sem urgência.
Desoneração da folha: Deputados tentarão congelar alíquotas até 2026
Emenda apresentada por lideranças que incluem o Cidadania, partido da relatora, propõe "novo modelo de desoneração" a ser implementado gradualmente, de 2027 a 2029.
Veto à desoneração pode aumentar o preço dos serviços de TI, afirmam entidades
Em nota conjunta, representantes dos setores de Tecnologia da Informação e Comunicações declaram ‘profunda preocupação’ com impactos nos empregos.
Hadadd: ‘Não estou alheio, embora meu papel não seja ficar cedendo à chantagem’
Ao ser questionado sobre o impacto do veto à desoneração nos empregos, ministro afirmou que incentivo fiscal não gerou o benefício esperado.
Após veto à desoneração, Fazenda estuda alternativas aos setores
Em coletiva de imprensa, ministro Fernando Haddad reafirma a visão do governo de que o Congresso precisa aprovar a reforma tributária primeiro antes que possa avançar no debate sobre as desonerações.
Governo veta integralmente a desoneração da folha de pagamento
Veto ocorre no prazo limite e em meio às tentativas de ajustes na meta fiscal. Estimativa do governo é que o impacto para o ano que vem seria de R$ 18 bilhões.
Desoneração da folha gerou 17,5% dos novos empregos em 5 anos, diz Feninfra
Por lei, prerrogativa que beneficia 17 setores tem validade até final de 2023. Entidade defende prorrogação.
Lira quer votar logo PL que antecipa redução do ICMS sobre telecom
O projeto de Lei Complementar 18/22 que tramita junto com o PLP 211/21 visa desonerar as tafiras de energia, telecomunicações e transportes
Abrint quer SCM no edital de 5G
Segundo Cristiane Sanches, inclusão desonera empresas que queiram iniciar operação por FWA
Desoneração de IoT tem impacto fiscal positivo de R$ 15,3 bilhões em três anos
Marcos Ferrari afirma que o número de conexões poderia aumentar em 9.3 milhões em três anos com a queda do imposto do chip.
Arqia pede pressa na isenção do Fistel para IoT
Estudo realizado pela operadora móvel do Grupo Datora prevê aumento de receita, maior arrecadação de impostos e redução do desemprego a partir da desoneração
Governo propõe normas para desonerar regulações pós-pandemia
Textos entram em consulta pública e contribuições serão aceitas até o dia 17 de agosto