Anatel e Receita apreendem 473,5 mil produtos de telecom irregulares em SC
Ação conjunta em Santa Catarina resulta na maior apreensão de equipamentos não homologados já registrada entre os dois órgãos, com retenção de quase meio milhão de itens antes da entrada no mercado.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Receita Federal (RF) apreenderam 473,5 mil produtos de telecomunicações sem homologação no Porto de Imbituba (SC), em operação conjunta realizada no recinto alfandegário. A ação resultou na maior apreensão de equipamentos irregulares já registrada em parceria entre os dois órgãos e impediu que os produtos fossem comercializados no mercado nacional.
A fiscalização ocorreu após solicitação da Receita Federal, que acionou a equipe técnica da Anatel em Santa Catarina para análise dos equipamentos importados. Concluída a inspeção, os fiscais constataram que todos os itens retidos não possuíam homologação da Agência, requisito obrigatório para a comercialização e uso de produtos de telecomunicações no país.
Os equipamentos estavam distribuídos em dois contêineres. No primeiro, foram identificadas cerca de 130 mil unidades, correspondentes a 16 modelos distintos. O segundo contêiner concentrava aproximadamente 350 mil unidades, de 10 modelos diferentes. Entre os produtos apreendidos estão fones de ouvido, carregadores de celular, caixas de som e projetores com tecnologia bluetooth, itens de uso cotidiano e amplamente disseminados entre os consumidores.
Risco ao consumidor e impacto setorial
Segundo a Anatel, a ausência de homologação indica que os produtos não passaram por testes técnicos exigidos pela regulamentação brasileira, o que pode representar riscos à segurança do usuário, além de impactos à integridade das redes de telecomunicações e à concorrência no setor.
O conselheiro da Anatel Edson de Holanda, patrocinador do tema, destacou a relevância da cooperação institucional com a RF no combate à pirataria. “Estamos avançando de forma consistente no fortalecimento das parcerias com outros órgãos no combate à pirataria. As frentes de atuação são diversas, e é justamente nos portos que os resultados se mostram mais expressivos. Isso ocorre porque os volumes envolvidos são significativamente maiores, o que permite ações de fiscalização com alto impacto. Em atuação conjunta com a Receita Federal, temos conseguido barrar cargas irregulares ainda na entrada do país, impedindo que produtos não conformes cheguem ao mercado nacional e gerem riscos ao consumidor, à concorrência leal e à arrecadação”, afirmou.
A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, também ressaltou a dimensão da apreensão e os riscos associados aos equipamentos. “Esta é a ação que teve a maior quantidade de produtos retidos pela Anatel em parceria com a Receita Federal (RF) do Brasil. São quase meio milhão de produtos que seriam comercializados em território nacional. Observem que fones de ouvido e carregadores são produtos que crianças, adolescentes e toda a faixa da sociedade utiliza e com frequência, o que potencializa os riscos de choques elétricos e explosões devido a serem produtos piratas. Este é mais um exemplo da importância deste trabalho desenvolvido pela Agência em prol da sociedade brasileira”, declarou.
Combate à pirataria como frente permanente
A atuação em portos, aeroportos e recintos alfandegários integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria da Anatel. De acordo com a Agência, esse conjunto de iniciativas já resultou na retirada de aproximadamente 9 milhões de produtos irregulares do mercado brasileiro.
A homologação de equipamentos, segundo a Anatel, é um instrumento central para assegurar que os produtos atendam aos requisitos técnicos, de qualidade e de segurança definidos pela regulamentação. A apreensão realizada no Porto de Imbituba reforça a estratégia de atuação preventiva, ao impedir que equipamentos não conformes ingressem no país e sejam distribuídos ao consumidor final. (Com assessoria de imprensa)
