
Anatel e Receita articulam para reaproveitar produtos apreendidos
Projeto centralizará gestão de eletrônicos apreendidos e prevê começar com TV Boxes piratas para reconfiguração e doação a instituições

Projeto centralizará gestão de eletrônicos apreendidos e prevê começar com TV Boxes piratas para reconfiguração e doação a instituições

Operação da Anatel e da Receita Federal em Maceió apreendeu mais de 5 mil produtos irregulares de telecom, avaliados em mais de R$ 1,6 milhão.

Vetos presidenciais excluem do novo Código dispositivos que autorizavam reduções amplas de multas e prazos estendidos de pagamento. Base legal de transações específicas, como no caso da Oi, permanece vigente.

Ação conjunta em Santa Catarina resulta na maior apreensão de equipamentos não homologados já registrada entre os dois órgãos, com retenção de quase meio milhão de itens antes da entrada no mercado.

Operações em Pernambuco e no Distrito Federal encerram ações de 2025 do Plano de Combate à Pirataria; entre os produtos piratas estão TV boxes, smartwatches e câmeras Wi-Fi.

Serpro e Receita iniciam testes do portal da CBS com 66 empresas. Plataforma será base tecnológica da nova Reforma Tributária do Consumo

Empresas de tecnologia e setores econômicos organizados serão convidados a participar da implementação da nova Contribuição sobre Bens e Serviços, prevista na Reforma Tributária

Receita Federal vai retomar o serviço de divulgação de dados abertos sobre operações com criptoativos este mês; especialistas concordam com órgão que medida traz mais transparência para todo o mercado

Em reunião com representantes de operadoras de criptoativos no país, o órgão afirmou que mudanças são para atender a padrões internacionais

O Leão identificou que mais de 22 mil empresas deixaram de pagar o imposto devido referente a 2019 e está dando prazo para que façam a autorregularização, sem multa.

A obrigatoriedade de prestar informações se aplica à pessoa física ou jurídica que possui ou transacionou com criptoativos

Inicialmente, somente poderão ser pagos débitos até R$ 15 mil e utilizados cartões das bandeiras Visa, Mastercard e Elo, de qualquer instituição

O objetivo da medida é estabelecer um plenário permanente de comunicação entre as entidades empresariais e profissionais e o fisco federal

Maior ação de combate ao contrabando já realizada no País, Operação Krampus acontece no centro da capital paulista e deve durar várias semanas; lojas poderão ser interditadas

O valor foi de R$ 166,3 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 4,07% em relação a setembro de 2021 e melhor resultado desde 2000.

Ao todo, 1,2 milhão de contribuintes receberão R$ 1,9 bilhão. Segundo a Receita, 1,03 milhão de contribuintes caíram na malha fina neste ano.

O último lote de restituição terá 4,22% de correção para 1,220 milhão de contribuintes. O valor total do crédito é de R$ 1,9 bilhão.

Desvio de fundos, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro foram alguns dos supostos crimes identificados.

O pagamento de R$ 6 bilhões contempla 4,4 milhões de contribuintes e é direcionado para quem entregou a declaração até 30 de maio.

Serão contemplados 4.462.564 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do 4º lote de restituição é de R$ 6 bilhões.