Anatel e Receita apreendem 5 mil produtos irregulares em operação em Maceió
Operação da Anatel e da Receita Federal em Maceió apreendeu mais de 5 mil produtos irregulares de telecom, avaliados em mais de R$ 1,6 milhão.
Uma ação conjunta da Anatel e da Receita Federal apreendeu mais de 5 mil produtos de telecomunicações não homologados, falsificados ou introduzidos irregularmente no país em Maceió (AL). Segundo os órgãos, o valor estimado das mercadorias supera R$ 1,6 milhão.
A fiscalização foi realizada em 31 de março de 2026, no centro da capital alagoana, durante a Operação Piratas. A ação integrou o Plano de Ação de Combate à Pirataria de 2026 e contou com apoio da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas.
Participaram da operação servidores da Superintendência de Fiscalização da Anatel, por meio da unidade da agência em Alagoas, em parceria com a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal.
Itens apreendidos
Entre os produtos recolhidos estão drones, rádios de comunicação, kits de mouse e teclado sem fio, carregadores, caixas de som, fones de ouvido, TV boxes e câmeras sem fio. De acordo com a Anatel, a maior parte das mercadorias não tinha homologação obrigatória da agência.
A homologação é exigida para produtos de telecomunicações comercializados no país. Segundo a agência, a ausência desse requisito pode comprometer a segurança do consumidor e o funcionamento adequado das redes.
A Anatel destaca que produtos não homologados, especialmente carregadores de baixa qualidade, podem provocar choques elétricos, superaquecimento, incêndios e outros acidentes. Também podem gerar interferências prejudiciais aos serviços de telecomunicações.
Declarações da operação
O conselheiro da Anatel Edson Holanda afirmou que operações desse tipo mostram que a pirataria não tem impacto apenas comercial. “É um crime estruturado que afeta a concorrência, expõe o consumidor a riscos e compromete o funcionamento adequado das redes. A Agência seguirá atuando de forma firme e integrada para interromper essa cadeia e responsabilizar os envolvidos”, disse.
O gerente da Anatel em Alagoas, Márcio Henrique Souza, destacou a mobilização das equipes envolvidas. “Quero agradecer à equipe de Alagoas e a todos que vieram de Brasília, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. Não foi fácil, as dificuldades foram reais e todos sentimos isso. Mas o aprendizado que ficou é enorme. Juntos, conseguimos compreender melhor os procedimentos que precisamos dominar para alcançar a excelência regulatória. Esse resultado tem um valor que vai muito além desta ação”, afirmou.
A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, disse que a cooperação com a Receita Federal vem sendo ampliada. “As ações com a Receita Federal do Brasil estão cada vez mais integradas e abrangem todas as regiões. A cada ação, milhares de produtos não homologados são retirados do comércio, o que demonstra o comprometimento da Agência no combate à pirataria”, declarou.
Destino das mercadorias
As mercadorias apreendidas foram encaminhadas ao depósito da Receita Federal para adoção dos procedimentos legais. No dia seguinte à operação, foi feita a conferência da quantidade e dos valores dos itens recolhidos nas dependências do órgão.
Segundo a Anatel, a operação em Alagoas reforça a atuação conjunta dos dois órgãos no combate à pirataria, na proteção do mercado formal e na retirada de equipamentos irregulares do comércio.
