Anatel e Receita articulam para reaproveitar produtos apreendidos
Projeto centralizará gestão de eletrônicos apreendidos e prevê começar com TV Boxes piratas para reconfiguração e doação a instituições
A Anatel e representantes do Ministério da Fazenda e da Receita Federal discutem uma política centralizada para a destinação de produtos de telecomunicações apreendidos por órgãos públicos. A proposta, ainda em estágio inicial, busca evitar o simples descarte ou a destruição desses bens e criar uma solução conjunta para reaproveitamento social de equipamentos, com possível participação de outros ministérios, como o da Educação.
O foco inicial está nas TV Boxes piratas. Segundo a Anatel, um dos pilares da iniciativa é a reconfiguração desses aparelhos para que sejam transformados em microcomputadores e, eventualmente, doados a instituições de ensino. A Agência informa que esses dispositivos já têm aplicações práticas, inclusive na construção de minirrobôs em aulas de robótica.
A articulação foi discutida em reunião realizada nesta terça-feira, dia 28. Embora já existam iniciativas pontuais, como projetos no Rio de Janeiro, a proposta levada aos ministérios busca criar uma estrutura com capacidade de ganhar escala. A Anatel informa que o foco inicial nas TV Boxes deverá ser expandido para outros eletrônicos, sempre com atenção à segurança do consumidor.
Reuso com segurança
O conselheiro da Anatel Edson Holanda defendeu a articulação entre os órgãos para dar uma destinação definitiva aos produtos apreendidos. “A ideia é que a gente traga a Receita Federal junto com a Anatel, integrando alguns ministérios para que se dê uma solução definitiva a esses produtos”, afirmou.
A proposta combina duas frentes: a destinação social de equipamentos que possam ser reaproveitados e a redução de riscos associados a produtos irregulares. No caso das TV Boxes, a reconfiguração teria de eliminar o uso ilícito dos aparelhos antes de qualquer doação.
Fiscalização e riscos à rede
A discussão ocorre no contexto das ações de combate à pirataria e de retirada de produtos sem homologação do mercado. Segundo Holanda, a fiscalização da Anatel tem como objetivo a segurança do usuário, porque equipamentos não homologados podem representar riscos à saúde pela ausência de testes de segurança elétrica e de emissão de radiofrequência.
“Produtos piratas podem causar interferências prejudiciais em serviços de emergência e na rede de telefonia móvel, que utilizam essas frequências”, afirmou.
Entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, a Anatel retirou de circulação 1.394.385 produtos sem homologação, com valor de mercado superior a R$ 136,6 milhões. A maior parte do volume apreendido consiste em roteadores, equipamentos Wi-Fi e carregadores de baterias, segundo a Agência. (Com assessoria de imprensa)
