Anatel atualiza sistema de medição para reforçar rastreabilidade da fiscalização
Agência integrou e atualizou o SGM, usado em medições ligadas à fiscalização e avaliação técnica no setor de telecomunicações
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Projeto centralizará gestão de eletrônicos apreendidos e prevê começar com TV Boxes piratas para reconfiguração e doação a instituições
Anatel lacra 19 mil km de cabos sem homologação no Paraná
Agência lacrou no Paraná bobinas de cabos ópticos e UTP sem homologação. Valor estimado dos produtos chega a R$ 7,73 milhões. Empresa afirma que já se adequou às exigências.
Anatel lacra 2,9 mil impressoras 3D sem homologação no ES
Agência autuou o importador após identificar 15 modelos com hardware de radiofrequência sem homologação; modelos avaliados em R$ 12 milhões
Anatel faz operação nacional contra provedores clandestinos
Fiscalização mira exploração irregular do SCM e apreende cerca de R$ 200 mil em equipamentos; seis pessoas presas em flagrante
ECA Digital: aferição de idade será prioridade da ANPD em 2027
Diretor da autoridade afirma que fiscalização será estruturada após regulamentação técnica, mas reforça que violações evidentes poderão ser apuradas desde a entrada em vigor da lei.
Anatel intensifica fiscalização do espectro no Carnaval Rio 2026
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Black Friday: Anatel intensifica fiscalização de marketplaces com IA
A Anatel apreendeu 22 mil produtos irregulares em ações de fiscalização nos centros de distribuição da Amazon e Mercado Livre, com apoio da Receita Federal e uso de ferramentas de IA
Portaria que reduz multa para radiodifusão entra em vigor
Portaria define hipóteses para redução de multa. Medida atende reivindicação do setor.
Anatel vai usar robôs para encontrar aparelhos ilegais à venda na internet
Hermano Tercius, superintendente de fiscalização, diz que robôs da agência começam a vasculhar a internet neste semestre, a fim de encontrar produtos irregulares à venda nos marketplaces mais populares do país
Anatel e Receita Federal apreendem carregadores de celulares não homologados
Operação de fiscalização da Anatel e da Receita foi realizada em Canoas, no Rio Grande do Sul, e recolheu 9,7 mil carregadores de celulares vendidos de forma clandestina
Anatel e Receita apreendem celulares do mercado cinza na Casa&Video
Operação batizada de “Depois da Folia”, que ocorreu no centro de distribuição e nas lojas de uma conhecida empresa varejista, apreendeu cerca de 200 aparelhos, estimados em R$ 300 mil
Anatel lacra produtos irregulares em centros de distribuição do Mercado Livre
Trata-se da primeira ação de fiscalização presencial da Agência em centros de distribuição de marketplaces
Anatel lança plataforma para acompanhamento dos resultados de ações contra pirataria
Os fiscais da agência retiraram 1,96 milhões de produtos piratas do mercado desde 2020. O valor estimado desses aparelhos chega a R$ 157,82 milhões.
Anatel publica novo regulamento de fiscalização
Regras estão baseadas no conceito de regulação responsiva com criação de ferramentas para garantir que a prestadora solucione problemas apontados antes de ação coercitiva
Regulamento de fiscalização e sanção da ANPD fica pronto no início de agosto
Texto passa por consulta pública até o final deste mês. Miriam Wimmer, diretora da ANPD, afirma também que órgão fará fiscalização por agregação de reclamações
Anatel aprova regras responsivas de fiscalização
Cessação da conduta pode gerar desconto de até 90% nas multas
Anatel apreende 17 mil desbloqueadores ilegais de TV no Porto de Santos
Operação impediu a comercialização de equipamentos irregulares e foi realizada com apoio de agentes da Receita Federal
Anatel impediu a venda de 1 milhão de produtos não homologados neste ano
Os principais produtos retidos pela Anatel e Receita Federal do Brasil foram carregadores de celulares, equipamentos WiFi e Bluetooth e TV BOX