Anatel intensifica combate à banda larga clandestina
Operação Provedor Legal aponta que 500 empresas interromperam prestação irregular de SCM, mas 30% dos alvos ainda operavam clandestinamente
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Para especialistas, fiscalização contínua é chave para reorganizar postes
Debate técnico destaca que regularização dos postes depende de monitoramento permanente, nova governança e uso de tecnologia
Anatel atualiza sistema de medição para reforçar rastreabilidade da fiscalização
Agência integrou e atualizou o SGM, usado em medições ligadas à fiscalização e avaliação técnica no setor de telecomunicações
Anatel diz que vai endurecer fiscalização contra provedor irregular
Agência informou que 5.085 CNPJs foram excluídos do cadastro após não buscarem outorga e que fiscalização aumentou
Anatel e Receita articulam para reaproveitar produtos apreendidos
Projeto centralizará gestão de eletrônicos apreendidos e prevê começar com TV Boxes piratas para reconfiguração e doação a instituições
Anatel lacra 19 mil km de cabos sem homologação no Paraná
Agência lacrou no Paraná bobinas de cabos ópticos e UTP sem homologação. Valor estimado dos produtos chega a R$ 7,73 milhões. Empresa afirma que já se adequou às exigências.
Anatel lacra 2,9 mil impressoras 3D sem homologação no ES
Agência autuou o importador após identificar 15 modelos com hardware de radiofrequência sem homologação; modelos avaliados em R$ 12 milhões
Anatel faz operação nacional contra provedores clandestinos
Fiscalização mira exploração irregular do SCM e apreende cerca de R$ 200 mil em equipamentos; seis pessoas presas em flagrante
ECA Digital: aferição de idade será prioridade da ANPD em 2027
Diretor da autoridade afirma que fiscalização será estruturada após regulamentação técnica, mas reforça que violações evidentes poderão ser apuradas desde a entrada em vigor da lei.
Anatel intensifica fiscalização do espectro no Carnaval Rio 2026
Ação preventiva e corretiva acompanha adoção de sistema de sonorização totalmente sem fio no Sambódromo da Marquês de Sapucaí
Black Friday: Anatel intensifica fiscalização de marketplaces com IA
A Anatel apreendeu 22 mil produtos irregulares em ações de fiscalização nos centros de distribuição da Amazon e Mercado Livre, com apoio da Receita Federal e uso de ferramentas de IA
Portaria que reduz multa para radiodifusão entra em vigor
Portaria define hipóteses para redução de multa. Medida atende reivindicação do setor.
Anatel vai usar robôs para encontrar aparelhos ilegais à venda na internet
Hermano Tercius, superintendente de fiscalização, diz que robôs da agência começam a vasculhar a internet neste semestre, a fim de encontrar produtos irregulares à venda nos marketplaces mais populares do país
Anatel e Receita Federal apreendem carregadores de celulares não homologados
Operação de fiscalização da Anatel e da Receita foi realizada em Canoas, no Rio Grande do Sul, e recolheu 9,7 mil carregadores de celulares vendidos de forma clandestina
Anatel e Receita apreendem celulares do mercado cinza na Casa&Video
Operação batizada de “Depois da Folia”, que ocorreu no centro de distribuição e nas lojas de uma conhecida empresa varejista, apreendeu cerca de 200 aparelhos, estimados em R$ 300 mil
Anatel lacra 9,8 mil aparelhos irregulares no Mercado Livre
Fiscalização presencial da agência foi feita após denúncias de fabricantes e vendedores
Anatel lacra produtos irregulares em centros de distribuição do Mercado Livre
Trata-se da primeira ação de fiscalização presencial da Agência em centros de distribuição de marketplaces
Anatel lança plataforma para acompanhamento dos resultados de ações contra pirataria
Os fiscais da agência retiraram 1,96 milhões de produtos piratas do mercado desde 2020. O valor estimado desses aparelhos chega a R$ 157,82 milhões.
Publicado o novo regulamento de fiscalização com regras responsivas
Norma cria ferramentas para garantir que a prestadora solucione problemas apontados antes de ação coercitiva
Anatel publica novo regulamento de fiscalização
Regras estão baseadas no conceito de regulação responsiva com criação de ferramentas para garantir que a prestadora solucione problemas apontados antes de ação coercitiva