Anatel já prepara adequação regulatória ao novo Fust
Agência manterá as funções de arrecadação, fiscalização e acompanhamento dos recursos ao fundo
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Orçamento: Governo veta R$ 38 milhões para inclusão digital
Foram vetados também R$ 624 mil da fiscalização da Anatel e R$ 320 mil do Funttel. O Ministério das Comunicações ainda teve R$ 200 milhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) bloqueadas
Parceria entre Senacom e ANPD visa proteção de dados do consumidor
As duas entidades vão alinhar esforços e reforçar as fiscalizações, de forma a evitar incidentes como o vazamento indesejado de dados, como os que têm ocorrido no país
TCU decide que Anatel deve fazer regras para consumo de dados no celular
Nas fiscalizações das maiores operadoras de SMP, realizadas de forma amostral pela agência, foram identificados ao menos um indício de irregularidade quanto à cobrança de serviço de dados, justifica o relator do processo, ministro Augusto Nardes
MCTIC propõe menos burocracia e mais fiscalização para debêntures incentivadas
Proposta, que passa por consulta pública, prevê validade de aprovação ampliada de um para cinco anos
Operadoras móveis se comprometem a informar melhor o consumidor
Anatel exigiu planos de ações após fiscalização detectar falhas nas informações sobre cobertura nos canais de venda auditados
Anatel lacra mais 23 mil produtos de telecomunicações piratas
Operações ocorreram em 11 estados e 52 endereços, a partir de denúncias de associações e fabricantes
Anatel divulga ações contra pirataria em site
Página traz resultados e históricos das fiscalizações da agência, além de informar sobre procedimentos de certificação e homologação de produtos
TCU quer Anatel fiscalizando a cobrança de roaming internacional
Para a corte de contas, sites das empresas de telefonia móvel trazem informações pouco claras sobre a tarifação do serviço
Anatel lacra cabos e obriga a supermercado a proibir venda de decodificador pirata
Fiscalização da agência faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria e teve a participação da Ancine e da Polícia Federal
Consulta do regulamento de fiscalização acaba nesta quarta, 27
Anatel negou os pedidos de prorrogação do prazo para contribuições feitos por entidades e prestadoras
Abranet reclama da subjetividade na fiscalização da Anatel
Diretor da Abranet recomenda que portaria do cálculo de multas e obrigações das empresas devem ser revistas para não deixar tudo por conta da interpretação do fiscal, que interfere especialmente no funcionamento de pequenas empresas
Anatel só deve aplicar sanções em caso grave ou reincidência, defendem teles
Já foram apresentados à Anatel três pedidos para a prorrogação por mais um mês do prazo de consulta pública sobre o regulamento de fiscalização regulatória, que expira no próximo dia 27.
Igor Moreira assume Superintendência de Fiscalização da Anatel
O cargo era ocupado por Juliano Stanzani, que pediu exoneração
Anatel marca debates sobre proposta de norma de fiscalização
Serão realizadas cinco audiências públicas em estados de cada região do país, sendo a primeira no dia 12 de fevereiro
Anatel apreende 126 mil produtos irregulares
Operação de fiscalização mobilizou agentes em cinco estados e foi a maior realizada pela agência neste ano. Equipamentos confiscados não tinham certificação e têm valor estimado em R$ 1,2 milhão.
Fiscalização da Anatel é a menor de todos os tempos, diz ouvidoria
A ouvidoria da Anatel apurou que foram realizadas no ano passado apenas 8,4 mil ações de fiscalização. O menor número de todos os tempos. Atribui essa baixa performance à falta de recursos da agência.
Comissão dos EUA decide em maio se derruba regras de neutralidade da rede
Proposta de Ajit Pai, presidente da FCC, é relegar à FTC, agência antitruste dos EUA, a análise de casos de abuso de poder econômico, minando autoridade da própria agência que comanda
Anatel quer novo modelo de fiscalização
Para isso vai mexer nos processos e regulamentos, fazer consultar pública e criar um novo ambiente, onde a penalidade não seja o único caminho para combater uma infração.
Anatel inicia operações na Olimpíada
Agência vai fiscalizar mais de 20 mil frequências e 77 mil estações emissoras de radiofrequência vão operar durante a Rio 2016.