
MPT cobra da Oi comprovantes de pagamento a demitidos em 2025 e 2026
Notificação foi expedida após requerimento aceito pelo Ministério Público do Trabalho; sindicatos irão a Brasília para audiência sobre trabalhadores da Oi/Serede.

Notificação foi expedida após requerimento aceito pelo Ministério Público do Trabalho; sindicatos irão a Brasília para audiência sobre trabalhadores da Oi/Serede.

Ação apresentada no Distrito Federal sustenta que agência extrapolou competências ao prever substituição da norma que separa internet e telecomunicações

Federação afirma que valor tem natureza privada e custeia estrutura operacional usada no Atesto de Regularidade previsto no RGST

Parecer jurídico afirma que não há respaldo legal para contribuição cobrada de prestadoras; CRT-01 também pede à Anatel reavaliação do procedimento previsto no RGST.

Entidades da sociedade civil pedem nulidade de dispositivos do Decreto 10.402/2020 e contestam metodologia da Anatel para avaliação patrimonial na migração das concessões do STFC

TRF1 negou pedido da Acel para suspender homologação e assinatura dos termos de autorização dos lotes arrematados por Unifique e Amazônia 5G

Plenário seguiu voto de Flávio Dino e afastou normas estaduais sobre licenciamento de ERBs e redes de telefonia.

Unidade de serviços corporativos da Oi será leiloada com propostas fechadas; audiência está marcada para 17 de junho

Entidades dizem que relatório da gestão judicial ameaça direitos de participantes da FATL; administração da recuperação nega ingerência e afirma que estudos são preliminares

Decisão em agravo restabelece certame após liminar que havia paralisado o processo por questionamentos à competitividade. Sessão deve ser retomada já segunda, 4 de maio.

Decisão liminar da 10ª Vara Cível Federal de São Paulo impede a abertura dos envelopes até julgamento definitivo do mandado de segurança coletivo.

Nova decisão liminar, dessa vez do TRF-3 (São Paulo), aponta restrições indevidas no edital e questiona vedação a consórcios no certame.

Julgamento da ADPF 1183 discute limites da atuação consensual do TCU; processo sobre concessão da Oi está entre os casos analisados pela unidade.

Decisão suspende liminar obtida pela Acel, restabelece atos da Anatel sobre transferências de espectro e cita risco à abertura das propostas nesta quinta-feira

Decisão liminar da Justiça atende pedido da Acel e interrompe efeitos de atos da Anatel relacionados à faixa de 3,5 GHz do leilão de 5G, afetando disputa no leilão de 700 MHz

Unidade B2B da operadora será alienada por meio de processo competitivo, com preço mínimo de R$ 1,417 bilhão

Decisão da 7ª Vara Empresarial do Rio rejeita embargos de UMB, SC Lowy e Pimco e esclarece que restrição imposta ao BTG se limita a IPO da V.tal em 24 meses.

ACEL, que reúne Algar, Claro, TIM e Vivo, pede à Justiça que Amazônia 5G e Unifique fiquem fora da rodada prioritária do leilão de 700 MHz e anulação dos atos de transferência de outorgas de espectro da Ligga para ambas

Associação pede suspensão do certame por entender que edital restringe a competição na primeira rodada; juiz do plantão remeteu análise da liminar ao juízo natural. Entenda as regras do edital.

Decisão do TJ-RJ mantém Bruno Rezende na gestão judicial e aponta que caixa da companhia segue insuficiente para cobrir dívidas extraconcursais e despesas correntes