Leilão da Oi Soluções pode ter nova rodada com desconto de 50%

Oi: subsidiárias Tahto e Serede pedem recuperação judicial /Foto: Divulgação

O administrador judicial da Oi pediu à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro a realização de uma segunda rodada do leilão da UPI Oi Soluções com preço mínimo equivalente a 50% do valor de avaliação do ativo. A medida foi proposta após a primeira tentativa de alienação, realizada em 17 de junho, terminar sem o recebimento de propostas. Na semana passada, ficou deserto o certame que teve como preço mínimo R$ 1,4 bilhão. Ou seja, para a próxima disputa, caso confirmada pela Justiça, o valor cairá a R$ 700 milhões.

Na manifestação protocolada nesta segunda-feira, 22, segundo o escritório WaldAJ – Administração Judicial, o procedimento deve agora seguir o rito previsto no artigo 142, §3º-A, da Lei de Recuperação Judicial e Falências. Pela regra, após uma primeira chamada pelo valor integral da avaliação, deve ser realizada uma segunda rodada, em até 15 dias, aceitando propostas de pelo menos 50% desse valor. Persistindo a ausência de interessados, uma terceira chamada poderá ocorrer, também em até 15 dias, por qualquer preço.

Embora o primeiro leilão tenha ficado sem propostas, o administrador afirma que houve interesse do mercado. Cinco empresas solicitaram habilitação para participar do processo competitivo: Claro, Sercomtel, Telefônica Brasil, TIM e V.tal. A Sercomtel desistiu de integrar a disputa na sequência, sem acessar o data room, mas permeneceram nas análises os demais grupos, todos nacionais e de grande porte.

Segundo a petição, a redução do preço mínimo busca ampliar as chances de alienação da operação e acelerar a geração de caixa necessária ao cumprimento das obrigações da recuperação judicial. O administrador também lembra que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já determinou que a liquidação ordenada dos ativos representa a alternativa mais eficiente para maximizar o retorno aos credores.

Outro argumento apresentado é a necessidade de dar continuidade rápida ao processo em razão da natureza dos serviços prestados pela Oi Soluções. A unidade atende operações consideradas essenciais, incluindo transmissão de dados para casas lotéricas, serviços da Justiça Eleitoral e programas governamentais como o Bolsa Família. Segundo o administrador judicial, a transição desses contratos deverá ocorrer da forma mais célere possível após a conclusão da venda.

Por isso, a manifestação pede que o gestor judicial apresente imediatamente as minutas dos editais referentes tanto à segunda quanto à terceira rodada do leilão. A intenção é permitir que, caso a nova tentativa também não atraia propostas, a terceira chamada seja iniciada sem necessidade de novos atrasos processuais, dependendo apenas de autorização judicial para publicação do edital.