Oi pode voltar à falência na terça, 30

Uma guinada importante pode acontecer nesta terça-feira, 30, no caso da recuperação judicial da Oi. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro realizam sessão na qual julgam o relatório de Mônica Di Piero à respeito dos embargos que suspenderam, até o momento, a decretação de falência da operadora.

A falência da Oi já chegou a ser decretada em 2025, mas foi suspensa por Di Piero após recursos dos bancos credores brasileiros (Bradesco e Itaú).

Nos bastidores, o que se comenta é que a magistrada não traria o assunto agora à votação da Primeira Câmara De Direito Privado (Antiga 8ª Câmara Cível) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro se não estivesse convencida de que a Oi deve voltar à falência.

Fontes a par do processo, e que pedem não se identificar nesta reportagem, comentaram ao Tele.Síntese que a falência foi discutida em reunião realizada na última semana, da qual a juíza Simone Chevrand, da 7ª Vara empresarial do TJ-RJ, e o gestor judicial, Bruno Resende, participaram.

As consequências de uma falência são múltiplas. No cenário atual de recuperação judicial, a empresa paga fornecedores essenciais e os funcionários que restam, enquanto é protegida de execuções de credores. Isso mantém em funcionamento serviços essenciais pelos quais a Oi é responsável em todo o país, e que incluem tridígitos (Polícia, Samu, Bombeiros etc), conexão de órgãos públicos e casas lotéricas correspondentes da Caixa Econômica Federal (responsável pelo pagamento de benefícios do INSS, Bolsa Família, seguro desemprego, abono salarial).

Efeito cascata sobre ecossistema de telecom

Mas o que também se comenta nos bastidores é que a decretação de falência pode vir com uma inovação indigesta para fornecedores que atualmente mantêm as operações de pé: a obrigatoriedade de manutenção da prestação de serviços mesmo sem perspectiva de recebimento, uma vez que com a falência as execuções de credores preferenciais poderão ser executadas.

Por contrato, há credores com prioridade de recebimento acima até mesmo dos trabalhadores da companhia, como explicou Robson Caetano, advogado trabalhista que representa um grupo fluminense de credores trabalhistas no processo de recuperação da Oi. O Tele.Síntese entrevistou Caetano, e a conversa sobre os cenários futuros da operadora e de seus funcionários vai ao ar na segunda, 29.

Outras fontes lembram que a lista de fornecedores essenciais conta com provedores de interconexão de internet e voz, equipes de manutenção de serviços como o sistema utilizados pela Justiça Eleitoral de alguns estados. O Tele.Síntese já trouxe, inclusive, informações de ação popular questionando como seria a transição do sistema no Rio Grande do Norte em um ano eleitoral, às vésperas da ida da população às urnas.