Como as regras da Anatel impactam o mercado?
Protocolo de autenticação de chamadas busca reduzir fraudes e aumentar rastreabilidade em ligações de voz no Brasil.
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Leia maisComo as regras da Anatel impactam o mercado?
R$ 400 e obrigações de cobertura: as condições para Amazônia 5G receber espectro da Sercomtel
Anatel autoriza transferência da faixa de 3,5 GHz, mas condiciona operação ao pagamento de preço público, regularidade fiscal e sub-rogação das metas do Edital 5G.
Anatel vai rever regras para cabos submarinos
Autarquia redefine agenda regulatória, com adição de mais temas. Além dos cabos submarinos, Conselho adiou aprovação do leilão da faixa de 6 GHz
Anatel vai rever termo de consensualidade com a Oi após crise de confiança
Conselho Diretor da Anatel vai convocar sessão extraordinária para reavaliar termo de consensualidade com a Oi após resgate judicial de garantias e quebra de confiança institucional, afirmaram dirigentes
Anatel suspende regra sobre data centers, mas os declara infraestruturas críticas
Conselho Diretor nega pedidos de anulação do novo regulamento de homologação e conformidade, suspende de ofício a aplicação do artigo 6º até reexame e reafirma competência sobre marketplaces.
Anatel adia decisão sobre licitação da faixa de 850 MHz
Conselho Diretor converte em diligência a minuta do edital das faixas 850 MHz e 2,5 GHz após questionamentos sobre competição, continuidade do SMP e critérios de priorização.
Anatel destina multas à conectividade de 118 unidades de ensino superior
Medida converte sanções superiores a R$ 20 milhões em conectividade via RNP e pode alcançar dezenas de campi, hospitais universitários e unidades isoladas.
TCU exige critérios objetivos da Anatel para medir uso eficiente do espectro
Corte aprovou renovação de faixas da Claro nas bandas de 800 MHz, 900 MHz e 1.800 MHz, mas cobrou edição de norma com parâmetros técnicos claros sobre uso eficiente de radiofrequências
Anatel propõe destinar faixa de 300 MHz para TV 3.0
Proposta trata da revisão de parâmetros técnicos e operacionais para uso do espectro na nova geração da TV digital terrestre.
Impasse entre Anatel e ANEEL sobre postes chega à reta final na AGU
PFE-Anatel encaminhou à Consultoria-Geral seu parecer sobre o caso. Resta agora apenas a decisão final do chefe da AGU, Jorge Messias, para que seja definida a interpretação jurídica do decreto que mexeu nas regras sobre compartilhamento de infraestrutura entre elétricas e telecom.
Acesso a TV por assinatura despenca no Brasil em 2025
Dados da Anatel mostram que o Brasil encerrou 2025 com nova retração no número de assinantes de TV por assinatura, aprofundando uma tendência observada desde a última década.
Conselho Consultivo da Anatel reabre prazo para contribuições ao novo Regimento Interno
Sugestões podem ser enviadas até 3 de março; colegiado também avançou em designações ligadas à agenda de IA, sustentabilidade e acessibilidade.
CDUST inicia nova gestão com Octavio Pieranti e discute regras do RGC
CDUST realiza reunião, empossa novos membros e define prazo para envio dos Códigos de Práticas à Anatel, conforme o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor.
Anatel acata plano da Vivo para regularizar ofertas de banda larga fixa
Anatel aprovou plano da Vivo para corrigir bônus de velocidade, suspensão por inadimplência e fidelização oculta nas ofertas de banda larga fixa.
5G no Brasil superou os 57,8 milhões de usuários em 2025
Em menos de um ano, a base de acessos 5G no Brasil cresceu mais de 33% em valor absoluto, enquanto o 4G, ainda majoritário, perde relevância
Quem lidera a banda larga no Brasil, segundo a Anatel
O mercado brasileiro de banda larga fixa cresceu em 2025. Claro segue à frente como maior empresa em base única, embora conjunto dos ISPs supere as companhias nacionais em volume de clientes.
Conselheiro da Anatel quer ampliar o regulamento de acessibilidade
Alexandre Freire propõe acréscimo de grupos vulneráveis ao regulamento de acessibilidade; também sugere um plano de conectividade significativa
Anatel defende avanço da atuação conjunta contra sites ilegais de apostas
Conselheiro Edson Holanda afirma que bloqueio de “bets piratas” já alcançou 25 mil sites e destaca integração com Fazenda, Banco Central e outros órgãos federais.
Anatel nega pedido da Associação NEO contra divisão da faixa de 6 GHz
Conselho Diretor mantém resoluções do PDFF, valida decisão em circuito deliberativo e afasta reabertura do debate sobre mérito regulatório.
Anatel submete atualização do PDFF à consulta pública e avança na implantação da TV 3.0
Proposta redefine destinações de faixas de frequência, inclui a chamada faixa de 300 MHz para radiodifusão e estabelece bases regulatórias para a nova geração da televisão aberta no Brasil.