PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Em entrevista no Abramulti 2026, Gesiléa Teles detalhou a ofensiva da agência sobre empresas sem outorga e disse que a coleta sobre contratos de postes já reuniu dados de mais de 3,4 mil operadoras.
Em entrevista no Abramulti 2026, Renato Sales, da Anatel, afirmou que parte dos ISPs ainda não buscou regularização junto à agência
IN nº 174 da Ancine que disciplina denúncias, contraditório, bloqueios administrativos e cooperação entre as agências para repressão a sites, aplicativos e serviços ilegais entra em vigor
Brasil Digital inaugura sete novas estações em março, com previsão de mais 26 em abril e expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública
Balanço apresentado por Octavio Pieranti ao Conselho Diretor reúne primeiros números do GT de Implementação de Políticas Públicas e detalha alcance da atuação da agência em infraestrutura e radiodifusão
Proposta consolida regras hoje dispersas para STFC e SMP e incorpora disposições ligadas à interconexão e ao uso de numeração pública pelo SCM
Painel analisou efeitos das novas regras de outorga, obrigações e fiscalização seis meses após a mudança regulatória no SCM
Hermano Tercius, do MCOM, diz que solução para postes está próxima na abertura do evento da Abramulti, em Belo Horizonte
Agência discute com o tribunal boas práticas para aprimorar o consensualismo e avalia criar uma estrutura própria de mediação de conflitos regulatórios
Agência submete à participação social propostas de novas coletas de dados para monitorar a cobertura do SMP e a implementação do serviço Origem Verificada
Parceria de Anatel com Finatel e Confea prevê capacitação técnica e regulatória para ampliação de cobertura do SMP em áreas remotas e desassistidas, como parte de sandbox regulatório
Proposta cria o Sistema Nacional de Cibersegurança, classifica telecom e infraestruturas digitais como serviços essenciais, prevê notificação obrigatória de incidentes e deixa em aberto qual órgão exercerá a autoridade nacional.
Agência recebeu dados de 3.428 prestadoras sobre 4.525 contratos e prepara cadastro positivo para identificar empresas regulares no mercado
Decisão do Conselho Diretor mantém indeferidos os pedidos de anulação, mas exclui a faixa de 450 MHz do planejamento de licitações do SMP no atual ciclo regulatório.
Estação clandestina operava na Vila Olímpia, degradava o sinal móvel na região e foi desativada após fiscalização com apoio da Polícia Civil
Agência coleta até 25 de junho informações adicionais para a decisão sobre o Regulamento de Deveres dos Usuários, com foco em contratação, cobrança, cancelamento, tráfego de rede e relação entre operadoras, plataformas e provedores de serviços de valor adicionado.
Boletos devem ser emitidos pelo próprio contribuinte nos sites da Anatel; agência informa que não envia cobrança por e-mail nem por correio
Catálogo de preços tem aumento de descontos em produtos como Microsoft 365 Copilot, Copilot Studio e Office 365 E1 Plus
Em sua proposta a secretário-geral adjunto da UIT, Carlos Baigorri, atualmente presidente da Anatel, ressalta necessidade de equilibrar a representatividade no organismo multilateral, inclusive linguística, ampliar a transparência e o diálogo entre os Estados-membros
Agência lacrou no Paraná bobinas de cabos ópticos e UTP sem homologação. Valor estimado dos produtos chega a R$ 7,73 milhões. Empresa afirma que já se adequou às exigências.
