Agenda 2027-2028 da Anatel tem IA, cibersegurança e revisão do STFC
Com 32 itens, proposta irá a consulta pública. Compartilhamento de postes, SeAC, espectro e simplificação regulatória também estão entre as prioridades.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Anatel
Leia maisAgenda 2027-2028 da Anatel tem IA, cibersegurança e revisão do STFC
Anatel aprova regimento do GT de soluções consensuais
Grupo de Trabalho de Consensualidade terá função consultiva e instrutória para apoiar negociações, mediações e propostas de acordo que serão submetidas ao Conselho Diretor da agência.
Anatel cria Selo de Sustentabilidade e prepara critérios ESG para futuras políticas setoriais
Conselho Diretor da Anatel aprova iniciativa voluntária de criação de selo de sustentabilidade, voltada ao reconhecimento de boas práticas ambientais, sociais e de governança; plano setorial prevê 18 ações estratégicas e poderá influenciar futuros leilões de espectro e outorgas.
GSI e Anatel preparam plano de cooperação em cibersegurança
Portaria publicada no DOU autoriza assinatura de acordo de cooperação; minuta em discussão prevê compartilhamento de informações e protocolo de resposta a incidentes
Anatel cria monitoramento permanente das faixas móveis para preparar transição ao 6G
Novo plano de monitoração do espectro produzirá dados contínuos sobre uso das frequências e apoiará decisões sobre NTN, comunicação direta por satélite e futuras redes IMT-2030.
Feninfra e NEO firmam parceria contra concorrência desleal em telecom
Convênio prevê análise documental com uso de IA e suporte às empresas na comprovação de requisitos jurídicos, trabalhistas e fiscais
Anatel inicia preparação das redes para Copa do Mundo Feminina de 2027
Vistoria na Arena Castelão avaliou cobertura 5G, capacidade das redes e infraestrutura de suporte à FIFA, imprensa e órgãos de segurança
GSI defende aprovação urgente de marco legal de cibersegurança: “Nós já estamos muito atrasados”
Representante do GSI no CNCiber afirma que legislação é necessária diante do avanço da inteligência artificial e das tecnologias emergentes; Anatel apresenta argumentos para sediar futura autoridade nacional
Consolidação de ISPs ainda não gera preocupações concorrenciais, avalia Anatel
Superintendente de Competição da Anatel, José Borges, afirma que agência acompanha aumento das operações societárias entre ISPs. Diz também que agênca quer aprofundar análise sobre a relação entre operadoras móveis e MVNOs focadas em internet das coisas.
Anatel busca patrocínio do setor para campanha de Baigorri na UIT
Edital prevê arrecadação de até R$ 475 mil junto a empresas, associações e sindicatos de telecomunicações e TICs para financiar consultoria estratégica em apoio às candidaturas do Brasil na União Internacional de Telecomunicações.
Anatel aprova política para governança de inteligência artificial
Norma veda decisões exclusivamente automatizadas em temas que envolvam direitos dos cidadãos e prevê supervisão humana sobre resultados gerados por IA
Anatel desarticula antena clandestina usada para envio de SMS fraudulentos
Anatel apreendeu em São Paulo a terceira ERB fake de 2026. Equipamento clandestino era usado para envio de SMS fraudulentos e causava interferências na rede móvel.
Anatel vence prêmio da UIT com laboratório de IA voltado à fiscalização e combate à pirataria
Projeto brasileiro que ganhou prêmio da UIT utiliza inteligência artificial, análise de dados e automação para monitoramento de espectro, combate à pirataria e supervisão do mercado de telecomunicações.
Com Siscomex e IA, Anatel reforça certificação de produtos
Agência começa a monitorar importações em 1º de junho, prepara uso de inteligência artificial no Certifica e estuda novo selo de segurança para produtos de telecom.
Freire, da Anatel, aponta vácuo normativo em cabos submarinos
Vice-presidente da agência diz que faltam regras sobre segurança, cibersegurança, incidentes e concorrência em infraestrutura crítica para data centers e IA.
Anatel formaliza autorizações da faixa de 700 MHz para Unifique, Brisanet e Amazônia 5G
Termos publicados no Diário Oficial da União consolidam a outorga das radiofrequências obtidas no leilão de 700 MHz e autorizam a prestação do SMP por novos competidores regionais.
Anatel aprova transferência de controle da Desktop para a Claro e impõe obrigação sobre postes
Operação recebe anuência prévia da agência e grupo resultante terá de consolidar ocupação de postes em até 24 meses após a conclusão da transação
Baigorri alerta para risco de Sul Global ficar sem acesso a órbitas de satélites
Presidente da Anatel defende regras internacionais para satélites de baixa e média órbita e diz que corrida espacial baseada em “quem chegar primeiro” pode excluir países em desenvolvimento.
Anatel abre debate sobre regulação de cabos submarinos
Tomada de subsídios terá prazo de 45 dias e busca avaliar segurança física e cibernética, governança e riscos de concentração dos pontos de aterragem.
Conflito entre Aneel e Anatel sobre postes chega ao fim com decisão vinculante da AGU
Parecer vinculante da Advocacia-Geral da União conclui que Decreto 12.068/2024 impôs novo modelo para gestão dos pontos de fixação de postes e compartilhamento entre setores de energia e telecom