
Anatel e Receita articulam para reaproveitar produtos apreendidos
Projeto centralizará gestão de eletrônicos apreendidos e prevê começar com TV Boxes piratas para reconfiguração e doação a instituições

Projeto centralizará gestão de eletrônicos apreendidos e prevê começar com TV Boxes piratas para reconfiguração e doação a instituições

Agência avaliou lojas, sites, atendimento remoto e ações voluntárias de acessibilidade; prêmio será entregue em 6 de maio, em Brasília

Relatório mostra que mercados atingiram metas nacionais de concorrência, embora municípios ainda apresentem diferentes níveis de concentração, e fala em entender o setor de forma mais ampla, incluindo plataformas digitais

Iniciativas da agência envolvem conversão de multas em infraestrutura, uso de IA contra pirataria, cooperação regulatória na CPLP e expansão da TV digital

Fiscalização contra equipamentos irregulares mira roteadores, dispositivos Wi-Fi e carregadores, com valor estimado de R$ 136,6 milhões

Levantamento mostra melhora em 82,8% dos municípios brasileiros; Sul e Sudeste concentram os maiores resultados médios no IBC 2025

Agência recebeu 2.022 contratos de compartilhamento entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026, em meio ao esforço de regularização da ocupação de postes no setor de banda larga fixa.

Operação da Anatel e da Receita Federal em Maceió apreendeu mais de 5 mil produtos irregulares de telecom, avaliados em mais de R$ 1,6 milhão.

Proposta consolida normas hoje separadas entre STFC e SMP, revoga resoluções antigas e adapta a regulação ao uso de numeração pública pelo SCM a partir de março de 2027

Sessão de recebimento dos envelopes reuniu Amazônia 5G, Brisanet, Claro, IEZ Telecom, MHNet, Vivo, TIM e Unifique; abertura das propostas está prevista para 30 de abril.

Conselho Diretor rejeita pedido da Telefônica Brasil e reforça que a meta do edital é levar cobertura aos trechos sem sinal, e não apenas instalar uma estação

Em entrevista no Abramulti 2026, Gesiléa Teles detalhou a ofensiva da agência sobre empresas sem outorga e disse que a coleta sobre contratos de postes já reuniu dados de mais de 3,4 mil operadoras.

Em entrevista no Abramulti 2026, Renato Sales, da Anatel, afirmou que parte dos ISPs ainda não buscou regularização junto à agência

IN nº 174 da Ancine que disciplina denúncias, contraditório, bloqueios administrativos e cooperação entre as agências para repressão a sites, aplicativos e serviços ilegais entra em vigor

Brasil Digital inaugura sete novas estações em março, com previsão de mais 26 em abril e expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública

Balanço apresentado por Octavio Pieranti ao Conselho Diretor reúne primeiros números do GT de Implementação de Políticas Públicas e detalha alcance da atuação da agência em infraestrutura e radiodifusão

Proposta consolida regras hoje dispersas para STFC e SMP e incorpora disposições ligadas à interconexão e ao uso de numeração pública pelo SCM

Painel analisou efeitos das novas regras de outorga, obrigações e fiscalização seis meses após a mudança regulatória no SCM

Hermano Tercius, do MCOM, diz que solução para postes está próxima na abertura do evento da Abramulti, em Belo Horizonte

Agência discute com o tribunal boas práticas para aprimorar o consensualismo e avalia criar uma estrutura própria de mediação de conflitos regulatórios