Anatel fiscaliza provedores clandestinos no Sudeste
Segunda fase da Operação Provedor Legal fiscalizou nove entidades em São Paulo, Minas, Rio e Espírito Santo; 33% atuavam sem autorização
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Federação afirma que valor tem natureza privada e custeia estrutura operacional usada no Atesto de Regularidade previsto no RGST
Anatel rejeita recurso da TIM e homologa resultado do leilão de 700 MHz
Conselho Diretor manteve adjudicação do lote A1 à Amazônia Serviços Digitais e confirmou resultado dos lotes A1 a A5 do certame de radiofrequências de 700 MHz
Anatel e ANPD defendem regulação coordenada para IA, dados e infraestrutura digital
Alexandre Freire afirmou disse que agência procurou evitar que o Brasil adotasse um “comportamento de colonialismo digital”. Para isso, pensa como organizar um ecossistema nacional de infraestrutura digital
Holanda defende marco regulatório de cibersegurança e maior papel da Anatel no ecossistema digital
Conselheiro da Anatel afirma que ausência de regras claras amplia riscos para população e defende participação obrigatória da agência em debates sobre mercados digitais.
TRF1 julga na próxima semana ação sobre bens reversíveis e acordo da Oi
Entidades da sociedade civil pedem nulidade de dispositivos do Decreto 10.402/2020 e contestam metodologia da Anatel para avaliação patrimonial na migração das concessões do STFC
Anatel recebe prêmio da GSMA
Alexandre Freire foi homenageado no GSMA GLOMO LATAM Awards durante o M360 LATAM, realizado na Cidade do México
DirecTV vê Brasil à frente na regulação digital e no combate à pirataria
Para Bentancour, a convergência tornou inadequada a manutenção de regulações distintas para tecnologias que entregam conectividade ao mesmo usuário.
Onde a pobreza também é digital
Milhões de brasileiros vivem hoje em áreas cobertas pela Internet, possuem telefone celular, conectados, mas continuam excluídos
Justiça libera homologação do leilão de 700 MHz da Anatel
TRF1 negou pedido da Acel para suspender homologação e assinatura dos termos de autorização dos lotes arrematados por Unifique e Amazônia 5G
Anatel atualiza regras para homologação de reforçadores de sinal móvel
Novos requisitos técnicos passam a exigir mecanismos automáticos de controle e desligamento para reduzir interferências nas redes móveis e alinhar certificação brasileira a padrões internacionais.
Anatel mostra retrato atual de bloqueios contra TV Boxes ilegais
Agência monitora atualmente mais de 41 mil IPs que já passaram por bloqueio no passado, além de mais de 7 mil URLs que também já foram bloqueados por uso em TV boxes ilegais
Anatel amplia novas áreas locais de telefonia fixa em maio
Mudança chega a Rio de Janeiro e Espírito Santo no dia 10 e a sete unidades da Federação no dia 31; chamadas fixas dentro do mesmo DDD passam a ser locais
Wi-Fi doméstico é desafio para provedores de banda larga
No AGC 2026, agência, NIC.br, Ookla e Abrint defenderam que velocidade contratada não basta para medir a experiência real do usuário
Expansão da conectividade avança, mas custo limita inclusão digital
Com a evolução da infraestrutura de rede, o próximo passo da inclusão digital no país é ampliar a competição, fortalecer a segurança digital e reduzir desigualdades sociais.
Anatel adia decisão sobre 850 MHz ante possível solução consensual no TCU
Com isso, conselheiro Alexandre Freire defende nova instrução técnica antes da consulta pública do edital que prevê licitação das faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz
Anatel aprofunda análise sobre roaming permanente no PGMC
Pedido de reconsideração de TelComp, Abrint e outras entidades foi convertido em diligência para avaliar sanções, incentivos econômicos e impactos em M2M e IoT.
Anatel avalia ampliar sanção à Winity no caso da devolução dos 700 MHz
Conselho Diretor converteu processo em diligência para avaliar contraditório e eventual agravamento de penalidades relacionadas a compromissos de abrangência do edital de 2021.
Anatel simplifica RSac e atualiza regra de custos das teles
Conselho Diretor simplifica regras de separação contábil e mantém custo incremental de longo prazo como base para tarifas e valores de referência.