Anatel lista empresas classificadas como PMS
Grupos econômicos com poder de mercado significativo (PMS) em ao menos um dos quatro mercados regulados pelo novo PGMC são Algar, Claro, Oi, Ligga, Telefônica e TIM.
A Anatel publicou hoje, 10, a lista oficial dos grupos econômicos que passam a ser considerados com “poder de mercado significativo” (PMS) segundo o novo Plano Geral de Metas de Competição, o PGMC. As empresas assim definidas deverão atender a obrigações de compartilhamento com outras.
São regulados pela agência os mercados de roaming nacional, de interconexão móvel, de interconexão fixa, de infraestrutura passiva (dutos e subdutos).
Também saiu hoje a classificação atualizada dos municípios brasileiros por categoria de competitividade segundo diferentes mercados do varejo. A título de exemplo, a cidade de São Sebastião do Tocantins (TO) é considerada como tendo mercado altamente competitivo na oferta híbrida de conteúdo, competitiva no varejo de voz, menos competitiva na oferta de serviço móvel, e pouco competitiva em comunicação multimídia (banda larga fixa).
As cidades com menores notas de competividade são alvo de medidas assimétricas estabelecidas pela agência a fim de equilibrar a competição local ou, se isso não for possível, a menos garantir a prestação de serviços e prevenir abusos de posição dominante, conforme o regulamento.
Quais empresas são PMS a partir de agora?
Confira abaixo a relação das empresas consideradas PMS a partir desta quarta-feira, 10 de setembro, pela Anatel, conforme o mercado regulado específico em que atuam:
Roaming nacional
Claro, Telefônica e TIM são consideradas PMS e todo o Brasil. E Algar apenas em sua área de concessão (parte de Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás e São Paulo);
Interconexão móvel
Claro, Telefônica e TIM em todo o Brasil;
Infraestrutura de dutos e subdutos
Neste caso, as PMS são determinadas por municípios. São consideradas PMS em uma ou mais cidades Algar, Claro, Oi, Ligga e Telefônica. Nem todos os 5,5 mil municípios do Brasil têm uma empresa dominante. E há casos de cidades com mais de uma PMS – em Recife (PE), por exemplo, Claro, Oi e Telefônica são consideradas dominantes em infraestrutura passiva. A lista completa pode ser conferida aqui.
Interconexão fixa
As PMS aqui são definidas por código nacional. Algar, Claro, Oi, Ligga, Telefônica se enquadram na categoria em ao menos um CN, como mostra a tabela abaixo:
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CÓDIGO NACIONAL |
GRUPO(S) ECONÔMICO(S) |
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11 |
CLARO, TELEFÔNICA |
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12 |
CLARO, TELEFÔNICA |
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13 |
CLARO, TELEFÔNICA |
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14 |
CLARO, TELEFÔNICA |
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15 |
CLARO, TELEFÔNICA |
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16 |
ALGAR, CLARO, TELEFÔNICA |
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17 |
CLARO, TELEFÔNICA |
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18 |
CLARO, TELEFÔNICA |
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19 |
CLARO, TELEFÔNICA |
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21 |
OI, CLARO |
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22 |
OI, CLARO |
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24 |
OI, CLARO |
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27 |
OI, CLARO, TELEFÔNICA |
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28 |
OI, CLARO |
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31 |
OI, CLARO, TELEFÔNICA |
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32 |
OI, CLARO |
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33 |
OI |
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34 |
ALGAR, OI |
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35 |
OI, CLARO |
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37 |
ALGAR, OI, CLARO |
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38 |
OI, CLARO |
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41 |
OI, CLARO, TELEFÔNICA |
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42 |
OI, CLARO, TELEFÔNICA |
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43 |
LIGGA, CLARO, TELEFÔNICA |
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44 |
OI, CLARO, TELEFÔNICA |
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45 |
OI, TELEFÔNICA |
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46 |
OI, CLARO |
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47 |
OI, TELEFÔNICA |
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48 |
OI, CLARO, TELEFÔNICA |
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49 |
OI, CLARO |
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51 |
OI, CLARO, TELEFÔNICA |
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53 |
OI, CLARO |
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54 |
ALGAR, OI, CLARO |
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55 |
OI, CLARO |
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61 |
OI, CLARO, TELEFÔNICA |
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62 |
OI, TELEFÔNICA |
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63 |
OI, CLARO |
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64 |
OI, CLARO |
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65 |
OI, CLARO, TELEFÔNICA |
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66 |
OI, CLARO |
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67 |
OI, CLARO, TELEFÔNICA |
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68 |
OI, CLARO |
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69 |
OI, CLARO |
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71 |
OI, CLARO, TELEFÔNICA |
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73 |
OI, CLARO |
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74 |
OI, CLARO |
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75 |
OI, CLARO, TELEFÔNICA |
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77 |
OI, CLARO |
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79 |
OI, CLARO, TELEFÔNICA |
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81 |
OI, CLARO, TELEFÔNICA |
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82 |
OI, CLARO, TELEFÔNICA |
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83 |
OI, CLARO |
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84 |
OI, CLARO |
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85 |
OI, CLARO, TELEFÔNICA |
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86 |
OI, CLARO |
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87 |
OI, CLARO |
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88 |
OI, CLARO |
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89 |
OI, CLARO |
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91 |
OI, CLARO |
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92 |
OI, CLARO |
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93 |
OI, CLARO |
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94 |
OI, CLARO |
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95 |
OI, CLARO |
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96 |
OI, CLARO |
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97 |
CLARO |
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98 |
OI, CLARO |
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99 |
OI, CLARO |
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