
Anatel aprofunda análise sobre roaming permanente no PGMC
Pedido de reconsideração de TelComp, Abrint e outras entidades foi convertido em diligência para avaliar sanções, incentivos econômicos e impactos em M2M e IoT.

Pedido de reconsideração de TelComp, Abrint e outras entidades foi convertido em diligência para avaliar sanções, incentivos econômicos e impactos em M2M e IoT.

Conselheiro propõe sanções graduais para “roaming permanente”, reforça transparência para MVNOs e admite parte dos pedidos de reconsideração; conselheiro Alexandre Freire pede vista.

Tomas Fuchs, CEO da Datora e presidente do conselho da TelComp, afirmou que o setor móvel vive “uma involução” e que o fim da desoneração do IoT pode inviabilizar soluções de baixo custo

Executivos de Iuh! Digital, Arqia-Datora e Telecall apontam falta clareza regulatória e que operadoras ainda não reconhecem a importância das MVNOs

Grupos econômicos com poder de mercado significativo (PMS) em ao menos um dos quatro mercados regulados pelo novo PGMC são Algar, Claro, Oi, Ligga, Telefônica e TIM.

Setor de TV paga celebra desoneração regulatória, enquanto prestadoras regionais criticam retrocesso em competição móvel

Decisão inclui medidas contra uso abusivo de roaming, debate sobre exclusividade contratual e rejeição à regulação assimétrica de operadoras virtuais

Para NLT, Datora e emnify, questões de atacado, acordos multioperadora e incentivo a tecnologia precisam de ajustes via PGMC. Eles defendem que, como aconteceu na banda larga fixa, pequenos operadores vão ampliar o uso da IoT no interior.

No Abrint Global Congress, ISPs elogiam proposta de Plano Geral de Metas de Competição com incentivos a operadoras móveis virtuais

Nova proposta de Plano Geral de Metas de Competição, apresentada pelo conselheiro substituto Vinicius Caram, dá atenção especial para o roaming intra-área, às operadoras móveis virtuais, permite cobrança mensal para IoT no atacado e flexibiliza compartilhamento de redes móveis.

Relator do processo, Vinicius Caram, apresentou proposta. Alexandre Freire pediu vistas. Voto apresentado mantém conceito de PMS, PPPs, regula mercado de espectro secundário, mexe em IoT, roaming e RAN Sharing.

Proposta de novo PGMC inclui MVNO e uso secundário do espectro. Vinicius Caram, relator do tema, quer que o Conselho Diretor antecipe a análise da proposta a fim de apresentar o voto antes do fim de seu mandato como substituto.

Agenda regulatória 2025-2026 entra em consulta pública e aponta também que, no primeiro semestre de 2025, serão concluídas as revisões do regulamento de TACs, do PGMC e do RUE.

Associações de provedores afirmam que regras diferenciadas permitem que operadoras regionais alavanquem entrada no serviço móvel; parecer técnico apresentado reforça a preservação do conceito de PPP

Sete entidades protocolaram parecer técnico na Anatel que endossa manutenção das assimetrias regulatórias; associações avaliam que grandes operadoras iniciaram “ataque frontal” aos pequenos prestadores na revisão do PGMC

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse hoje, 8, que os pequenos operadores não precisam ficar preocupados com a revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC)

Como Brisanet e Unifique, a Alloha Fibra pede a revisão da avaliação que a enquadrará como empresa com poder de mercado no novo PGMC

Para a Oi, redes neutras são serviço "análogo" ao de MVNO no segmento móvel, e demandam regulação. Já em interconexão, a companhia quer prevenir abusos.

Na Anatel, Brisanet pede exclusão de nova lista de empresas PMS, e defende que prestadoras de pequeno porte inseridas no rol tenham obrigações distintas das impostas às teles nacionais

Na consulta do PGMC, Unifique diz que foi incluída na relação das PMS por equívoco. Também aplaude manutenção do conceito de PPP e cobra a definição de roaming intra área.