Anatel mantém decisão que retirou PMS da Oi na interconexão móvel em 10 estados
A Anatel negou recursos da Claro e da TIM, que se impuseram contra a decisão decorrida da revisão do PGMC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Anatel abre consulta para atualizar compromissos adicionais para TACs
Pela proposta, metodologia se aproxima das utilizadas no Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (Pert) e no PGMC
Anatel não descarta aumentar número de PTTs com oferta de referência pelas PMS
Na norma aprovada recentemente, as teles com poder de mercado são obrigadas a oferecer condições especiais de conectividades em seis Pontos de Troca de Tráfego independentes
Abrint: Assimetrias regulatórias não protegem empresas, corrigem falhas de mercado
A ausência de medidas regulatórias assimétricas poderia conduzir o mercado de acesso fixo em banda larga a um cenário de intensa concentração
Anatel: operadoras com PMS são obrigadas a ofertas de referência para PTTs em seis cidades
Operadoras com poder de mercado (PMS) terão que fazer oferta de referência para ponto de troca de tráfego em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Porto Alegre e Fortaleza para atender PGMC
Anatel publica relação de PMS por mercado relevante
Ofertas de referência devem ser homologadas pela a agência
Entra em vigor novo PGMC
Relação dos municípios com as categorias para os quatro serviços também foi divulgada
Anatel abre consulta pública para revisar RSAC
Atualização da norma de separação e alocação de contas se tornou necessária após aprovação do novo PGMC
PGMC: Novo critério para pequena empresa abarca Algar, Nextel e Sercomtel
Essas três empresas têm menos de 5% da base nacional de clientes em qualquer serviço de telecom.
PGMC: Oi ganha fôlego no celular
A Anatel não considera mais a operadora com Poder de Mercado no mercado de interconexão móvel em SP, DF, estados do Sul, CO e N
PGMC: Anatel vai regular link de internet e uso de duto e intervir menos em outros mercados
O conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 12, o novo Plano Geral de Metas de Competição, com duração de 4 anos, e com a definição de 7 mercados relevantes cujas empresas maiores terão preços controlados em mais de 3 mil cidades brasileiras
Temer defende aprovação do PLC 79 em mensagem enviada ao Congresso
No texto, o presidente destaca estudos de IoT e avanços da implantação da TV digital no país
Oi continua enquadrada com Poder de Mercado em SP, só com 10% da base
A Anatel mantém o controle regulatório sobre a Oi no mercado de celular em SP
Fazenda critica PLC 79 e propõe manter concessão em cidades sem competição
Para a Secretaria de Assuntos Econômicos do ministério, a consulta pública do PGMC ignora o PLC 79, que modifica o marco legal de telecomunicações no país. E tece duras críticas ao projeto, porque, no entender da Fazenda, com a possível migração das concessionárias para o regime privado, a Anatel ficará sem qualquer poder para intervir nos mercados mais vulneráveis, justamente aqueles onde não há competição.
Troca de metas e TAC sem feriado regulatório ganham mais apoio
A Algar Telecom defende que a rede construída em todo o Brasil deva ser compartilhada
Algar Telecom sugere Anatel regular conteúdo de TV paga para pequenos
Para a operadora, o "pacote" de audiovisual é insumo fundamental da distribuição, e por isso deve ser regulado pela agência de telecom
Telefônica quer liberdade para atender a rincões com rede antiga ou satélite
Operadora sugere criação de políticas para incentivar a demanda, capazes de reduzir o preço de aparelhos e serviços, e que seja retirado artigo prevendo incentivos a prestadoras de pequeno porte.
Telefônica pede que Anatel liste mais cidades em que TIM e Claro teriam PMS
Operadora questiona método usado pela agência para aferir a competição nos municípios e pede que os quatro maiores grupos do país sejam considerados PMS em roaming nacional, em todas as cidades.
Nextel defende separação estrutural para rede construída com recursos dos bens reversíveis
A operadora de celular acha que só assim será possível garantir isonomia no acesso à rede de transporte que será construída com o fim das concessões.
Onde investir em banda larga. Quais cidades devem ser beneficiadas?
Qual o impacto da banda larga no PIB municipal? A resposta vai ser conhecida em abril, quando o Ipea concluir um estudo encomendado pela Anatel para orientar os investimentos públicos em banda larga.