
Em consulta do PGMC, Claro pede revisão de PPPs e regulamento “mais suave”
Operadora demonstra preocupação com o aumenta da carga regulatória sobre as teles e diz que há empresas com participação relevante em mercados se beneficiando de assimetrias

Operadora demonstra preocupação com o aumenta da carga regulatória sobre as teles e diz que há empresas com participação relevante em mercados se beneficiando de assimetrias

Telefônica diz que proposta do novo PGMC onera investimentos e pode ter efeito contrário, de inibir a expansão das redes por falta de retorno sobre o capital investido

Em contribuições encaminhadas à Anatel, operadora se opõe às medidas assimétricas propostas para o mercado de EIR e sugere ajustes quanto ao roaming nacional.

Para a Feninfra, Anatel deveria prever no PGMC certificado para empresas regularizadas e com capacidade técnica para implantar redes

Para a entidade, regras diferenciadas para PPPs também devem ser direcionadas aos mercados de telefonia móvel e de acesso ao espectro; também sugere medidas para postes, redes neutras e roaming nacional

Anatel prorrogou consultas a pedido de Conexis e Telcomp, que apontam para a complexidade dos temas.

Consultas do RUE e do PGMC foram prorrogadas até 11 de março de 2024 após pedido da Conexis, que apontou alta complexidade dos temas

Audiência pública sobre a atualização do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) mostra contraposições entre as empresas sobre compartilhamento de espectro e criação de novos modelos de prestação

Em evento da Anatel, representante da Vivo defende mudanças na resolução conjunta de compartilhamento de postes e critica alterações propostas no PGMC e no RUE

Foram acrescentados os segmento de MVNO (Mobile Virtual Network Operator) e de Exploração Industrial de Radiofrequência (EIR) no novo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). Obrigações para o Roaming Nacional ficam maiores

Para Vitor Fernandes, do Cade, "a lei tende muito mais a dar certo se tiver a perspectiva de equidade". Ele reforça que sua apresentação expressa apenas a sua opinião, e não a do órgão antitruste.

O Regulamento Geral do Consumidor (RGC) deve ter sua nova versão aprovada ainda este ano. Ainda para consulta pública, deverão ser lançados os novos regulamentos do uso do espectro, dos serviços de telecom e o Plano Geral de Metas de Competição.

A Anatel irá criar condições para que agentes do mercado que concentrem muito espectro tenham incentivos ou obrigações de compartilhá-lo de forma eficiente.

O presidente da Anatel Carlos Baigorri disse que o novo plano de competição já está em análise do Conselho Diretor da Anatel.

O novo PGMC da Anatel dará especial atenção à telefonia móvel e formas de compartilhamento do espectro, como ran sharing, exploração industrial e roaming

O valor de referência ficou em R$ 74,77 a título de aluguel mensal de duto e caixa da PMS

A Anatel aprova os preços de referência para os produtos de atacado: Full Unbundling, Bitstream, Aluguel de Dutos e Transporte de Dados de
Alta Capacidade regulados pelo PGMC.

Superintendente afirma que dutos e interconexões, já regulados, permanecerão, e que haverá regras para compartilhamento de espectro em caráter secundário

O número médio de empresas de telecomunicações que disputam clientes em uma mesma cidade cresceu desde 2018, passando de 3 para 6.

Para Monique Barros, diretora de regulatório da Claro, conceito de prestadora de pequeno porte com base apenas na atuação nacional está defasado. Ela também cobra aporte das big techs em infraestrutura.