Anatel não vai mudar desenho institucional pró-competição do PGMC, diz Baigorri
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse hoje, 8, que os pequenos operadores, conhecidos no setor como PPPs (prestadores de pequeno porte) não precisam ficar preocupados com a revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), porque a agência não pretende mudar o seu desenho institucional, pró-competição. O presidente da Anatel participou do evento da Associação NEO, que comemora 25 anos.
Desenho Institucional
“A regulação de mercado significativo, das empresas com poder de mercado com assimetria regulatória e proteção das PPPs se mostrou vitoriosa, basta ver os números da banda larga fixa. O modelo não deve ser abandonado, mas sim devemos buscar melhorias¨, afirmou.
E os resultados são visíveis, como afirmou Fabiano Busnardo, presidente do Conselho de Administração da NEO, e da Unifique. Segundo ele, desde 2012, quando a Anatel publicou o PGMC que estabeleceu que PPP deve ser aplicado a toda a operadora com menos de 5% do mercado nacional de banda larga, o Brasil tinha apenas 27% dos municípios com acesso a internet. H0je, 3.882 municípios contam com banda larga de fibra óptica, e as PPPs entregam 97% das conexões nessas cidades.
“É o mercado mais aberto do mundo, pois temos uma média de 237 provedores por milhão de assinantes, quando a média mundial é de 37 provedores”, afirmou o executivo, utilizando a base numérica da União Internacional de Telecomunicações.
Busnardo assinalou que o debate atual do PGMC é o de fomentar o serviço móvel, assim como aconteceu com a banda larga fixa. Observou que as operadoras de grande porte, por sua vez, aumentaram os ataques contra essa iniciativa, mas disse que a Associação NEO, que conta com mais de 200 afiliados, não medirá esforços para que as regras de concorrência se estendam para o serviço móvel.
O presidente executivo da NEO, Rodrigo Schuch, apresentou o novo Conselho de Administração da entidade.
