PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Após, acordo precisa do crivo do Conselho Diretor da Anatel e do Plenário do TCU, para vigorar. Gebara não descarta fatiamento do processo, com retomada da arbitragem, como aconteceu com a Oi, mas diz preferir solução total agora.
Conselho Diretor da Anatel aprova, por unanimidade, minuta proposta para acordo com a Oi pela migração da concessão de telefonia fixa. Após aval também do Ministério Público, texto irá ao plenário do TCU.
Nesta edição do TV Síntese Semanal, mais sobre o acordo da Oi com a Anatel, prestes a ser avaliado pelo Conselho Diretor da autarquia, a mudança de regimento do Gape, a competição entre Hughes e Starlink no Brasil e mais.
Ministros consideraram que não existem elementos para responsabilizar ex-gestores da Anatel a respeito de falhas no acompanhamento e fiscalização dos bens reversíveis
Negociações entre Anatel e Oi perante o TCU focam a migração do STFC para regime privado, enquanto arbitragem sobre sustentabilidade e equilíbrio econômico-financeiro da concessão deverá ser retomada.
Nas próximas três semanas, Oi passará por provas de fogo, com realização de assembleia de credores (caso a data não seja de fato revista), fim do stay period e conclusão das negociações com Anatel no TCU
Veja no TV Síntese Semanal novos acontecimentos em torno da recuperação da Oi, detalhes sobre a conectividade das escolas, revelados pelo censo escolar e a expectativa para o MWC 2024.
TCU prorrogou por 90 dias processo em que analisa se licitações vencidas pela Base Mobile apresentam irregularidades.
Telefônica Vivo, assim como a Oi, busca equacionar a sustentabilidade da concessão no estado de São Paulo junto à Anatel perante o TCU.
Extensão do prazo ainda deverá passar por crivo do plenário do TCU e, se aprovado, não poderá ter novas prorrogações
Após dois adiamentos por pedido de vistas, plenário decide retomar votação em 30 dias. Data será remarcada após o recesso da Corte.
Corte de Contas aprova auditoria nas configurações de diretórios para avaliar riscos de ataques, especialmente no uso dos serviços de domínio da Microsoft.
Acompanhamento mira a gestão e execução das políticas públicas, considerando os diferentes recursos e projetos envolvidos na ampliação do acesso à internet.
A pedido da Câmara, Corte apurou se haveria eventual evasão fiscal de operadoras em relação à taxa, que é cobrada conforme a base de clientes.
Adiamento atende a pedido de um dos revisores do processo, ministro Jhonatan de Jesus. Proposta em análise encurta o mandato até 2025.
Presidente do TCU compartilha expectativas para os processos de Solução Consensual em curso no órgão e destaca que papel das agências é evitar "abusos"
Autarquia designou os superintendentes Abraão Balbino e José Borges. Arbitragem está suspensa por tempo indeterminado até fim da mediação na Corte de Contas.
Relator, Bruno Dantas, submeteu solicitação a uma decisão coletiva. Walton Alencar, o último, se manifestou nesta quinta-feira, 5.
Documento recomenda reavaliação da Lei do Bem e da Lei de Informática na etapa de discussão das normas complementares. Quanto às exceções previstas no texto atual, orienta o Congresso a prever um prazo de reexame da manutenção.
O Conselho Diretor da Anatel aprovou enviar ao TCU os pedidos de solução consensual a respeito da sustentabilidade das concessões de Telefônica Vivo e Claro. A corte de contas pode julgar já na próxima semana se aceita, junto com a da Oi.
