Anatel prepara-se para o plano B e procura nomes para a Oi

Nas próximas três semanas, Oi passará por provas de fogo, com realização de assembleia de credores (caso a data não seja de fato revista), fim do stay period e conclusão das negociações com Anatel no TCU

Sede da Anatel | Foto: Carolina Cruz/Tele.Síntese

As próximas semanas serão cruciais para definir os destinos da Oi, que enfrentará três datas emblemáticas: a da assembleia de credores, a do fim do prazo judicial para se proteger contra a execução das dívidas e o prazo dado pelo TCU para a busca da conciliação sobre o ônus e o bônus da concessão. São as datas 5, 13 e 23 de março.
Para a Anatel, o melhor dos mundos seria o adiamento da assembleia geral de credores da Oi para até a data limite do TCU, o que não se confirmou. Assim, se for mantida mesmo a assembleia, os acionistas vão aprovar um plano para a segunda recuperação judicial com base em informações inconclusivas, já que as negociações ante ao Tribunal não foram concluídas.

Quanto à execução judicial das dívidas, aí a Anatel não tem como interferir.

Se a agência dedicava toda a sua energia a uma solução consensual sobre a dívida da Oi com a União e vice-versa,  a avalição até agora é a de que não haverá mesmo essa conciliação, porque a União não abre mão dos R$ 7 bilhões que já se transformaram em R$ 11 bi (dizem alguns analistas) referentes a multas que foram negociadas pela empresa para serem pagas em milhares de prestações. Mas a Oi  já deixou de cumprir com o acordo desde dezembro passado.

Sem acordo, a Anatel será obrigada a preservar a concessão pública de telefonia fixa. E para isso, terá que promover a intervenção na empresa.

Comenta-se no mercado que alguns nomes já estariam sendo sondados para assumir essa tarefa. Um dos primeiros problemas e ser identificado é, afinal, qual será o papel do interventor?

Nos idos da pré-privatização, a agência chegou a adotar essa medida drástica em uma operadora regional, a antiga CRT, do Rio Grande do Sul. “Mas naquele caso, a empresa tinha dinheiro em caixa e no caso atual, a Oi está quebrada”, lembra uma fonte.

Qual Oi

Há pelo menos duas visões no mercado sobre qual o papel desse interventor e qual é a Oi que se está falando: uma, a de o interventor ser o “coveiro” para passar a pá de cal no que resta da empresa. “Na primeira recuperação judicial, a empresa vendeu os ativos, renegociou  dívida, mas saiu do processo com uma dívida quase igual, estrutura inchada e baixa eficiência operacional. Quem assumir a empresa deverá apenas ter o papel de encerrá-la da melhor maneira possível. E, como 80% da sua dívida é com os bancos, fica mais fácil resolver”, avalia esse interlocutor, para quem as instituições financeiras já provisionaram as perdas.

Há outra avaliação, no entanto: a de que o melhor para o País seria a Oi passar a cumprir o papel de universalizar os serviços de telecom. Para isso, avalia fonte, bastaria um decreto presidencial transformando o SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) ou a banda larga fixa em serviço público, sob concessão. E a Oi, que tem uma capilaridade e rede muito maior e mais importante do que a estatal Telebras, por exemplo, passaria a cumprir esse papel social de universalizar o acesso à internet. E o dinheiro para isso? “Viria do Fust, o que seria suficiente para esse papel”, avalia este interlocutor.

Mas até que se defina os rumos futuros, a Anatel terá que lidar com um enorme problema da administração dos bens reversíveis, e ainda não se sabe até onde os problemas da Oi afetam a V.Tal, visto que, atualmente, a rede neutra do BTG carrega muitos dos bens reversíveis de única concessionária de telefonia fixa com capilaridade nacional.

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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