
Janones: novo governo quer lei “mais punitiva” para fake news
Integrante do grupo de Comunicação Social, parlamentar afirma que há preocupação em reforçar regras impostas aos usuários nas redes sociais, no combate às fake news.

Integrante do grupo de Comunicação Social, parlamentar afirma que há preocupação em reforçar regras impostas aos usuários nas redes sociais, no combate às fake news.

Janones, Manuela D'Ávila e Tereza Cruvinel também integram equipe, com representantes do setor de produção audiovisual. Vice-presidente Alckmin também anunciou dois ministros no grupo de Ciência e Tecnologia.

Projeto de lei apresentado nesta semana classifica os serviços das plataformas digitais como SVA e prevê que Anatel decida sobre ‘conflitos de interesse’ na legislação aplicável a elas, com fiscalização daquelas com receita operacional a partir de R$ 70 milhões por ano.

O vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin, anunciou a composição do grupo técnico de Comunicação para a transição de governo.

Mudanças que avançaram constam no projeto conhecido como Código de Defesa do Contribuinte, que agora segue para o Senado Federal. Para Lira, reforma mais ampla na legislação depende de amplo debate e não há tempo hábil nesta legislatura.

Nome deve passar pelo comitê de transição e por senadores. Se aprovado, Alexandre Freire substituirá Emmanoel Campelo.

Anúncio ocorreu em solenidade pelos 50 anos da estatal. Serviço será prestado para administração federal, conexão para polícias militar e civil pode ocorrer em parceria com iniciativa privada.

Colegiado aprovou reforços à LOA 2023. Maior parte das dotações vai para pesquisas e soluções para telessaúde.

PLS 68/2013, que visa descontingenciar demandas judiciais do Direito do Consumidor, recebeu parecer favorável na CTFC. Caso seja aprovado, vai para Câmara.

Ministério conta com a possibilidade de abertura do mercado de energia nos próximos anos, com possibilidade das concessionárias ampliarem receitas acessórias.

De acordo com o conselheiro Artur Coimbra, a ideia é criar uma referência para os fiscais tributários da agência agirem.

O debate sobre os percentuais de SVA e SCM é um dos itens da simplificação regulatória. Fiscais terão uma referência para agir com coerência.

Alteração do tributo para conectividade móvel foi proposta pela Conexis em carta aos presidenciáveis. Para conselheiro da Anatel, medida traria complexidade.

Fiscalização da Anatel para garantir o repasse da redução da alíquota do ICMS de telecomunicações vale para prestadores regionais e nacionais.

Colaborador da equipe de transição, Guilherme Mello defende avanço de emenda substitutiva à PEC 45, que trata da taxação de grandes fortunas e incentivo ao desenvolvimento sustentável.

Fiscalização da Anatel para garantir o repasse da redução da alíquota do ICMS de telecomunicações vale para prestadores regionais e nacionais.

A expectativa agora é de amadurecimento da atuação, com olhos atentos para big techs, que impactam a competitividade no setor de telecomunicações.

Expectativa para próximos quatro anos marcou solenidade, em Brasília. Agência assinou acordo com UnB para pesquisa sobre os Novos Desafios Regulatórios do Ecossistema Digital.

Para Paulo Alvim, medida provisória que está sendo elaborada para atrair investimentos é 'política de Estado'. Publicação pode ficar para 2023.

Liderança do PT no Congresso se reuniu com relatores do orçamento e o futuro vice-presidente, Geraldo Alckmin, dando a largada para instalar novo governo.