Anatel completa 25 anos e mira big techs na nova fase

Expectativa para próximos quatro anos marcou solenidade, em Brasília. Agência assinou acordo com UnB para pesquisa sobre os Novos Desafios Regulatórios do Ecossistema Digital.
Solenidade de 25 anos da Anatel (Foto: Cléverson Oliveira/Mcom)

A primeira agência reguladora do país, a Anatel, completa 25 anos. A expectativa  agora é de amadurecimento da atuação, com olhos atentos para big techs, que impactam  a competitividade no setor de telecomunicações. 

Em solenidade na sede da autarquia, nesta sexta-feira, 4, em Brasília, o discurso do presidente da Anatel, Carlos Baigorri, citou recente consultoria que analisou a evolução do mercado e que foi base para desenvolver o planejamento do próximo quadriênio. 

“Por um lado, o diagnóstico dizia que a caixa de ferramentas regulatórias utilizada pela Anatel foi eficaz, possibilitando à Agência superar os desafios que motivaram sua criação, um quarto de século atrás. Por outro lado, alertava que aquilo que temos hoje é insuficiente para responder às demandas da sociedade e ao dinamismo da economia em um mundo digital. Ficou claro que precisamos mudar”, disse o presidente.

Baigorri destacou pontos do planejamento estratégico para o período 2023-2027 e anunciou parceria com a Universidade de Brasília para desenvolver a pesquisa Novos Desafios Regulatórios do Ecossistema Digital (saiba mais abaixo).

Big techs na mira do próximo quadriênio

O novo planejamento estratégico da Anatel para o período 2023-2027, aprovado nesta semana, contou com a parceria da União Internacional de Telecomunicações e um consórcio de consultorias liderado pela Roland Berger.

“A partir de 2023, o que não muda é que a Anatel seguirá promovendo a conectividade e a prestação de serviços de comunicação com qualidade para todos. O que muda é que agora a Anatel também perseguirá objetivos estratégicos mais amplos: o de estimular mercados dinâmicos e sustentáveis de comunicação e de conectividade e o de fomentar a transformação digital junto à sociedade em condições de equilíbrio de mercado”, afirmou Baigorri. 

Em seu discurso, o presidente também ressaltou o peso das bigtechs. “Hoje é impossível tratar de conflitos concorrenciais e de falhas de mercado se olharmos apenas para as empresas de telecomunicações. As grandes empresas que operam no mundo digital são parte de um mesmo ecossistema e têm importância tão grande quanto a das teles em qualquer análise de sustentabilidade e competição”, observou Baigorri.

“Nesse sentido, muitas das iniciativas previstas da Anatel para os anos de 2023 a 2027 passam por aprofundarmos nossa expertise e estarmos cada vez mais capazes de atuar na conectividade em sua forma mais abrangente”, destacou o presidente da Anatel.

Entre os avanços necessários citados está a interlocução com a sociedade e órgãos públicos em questões transversais como prevenção de fraudes nos ambientes digitais, alfabetização digital dos usuários, desenvolvimento de novas tecnologias e impulsionamento da competição nos ambientes digitais.

Parceria com UnB

Durante a solenidade de aniversário, a Anatel assinou o acordo com a UnB, para desenvolver a pesquisa Novos Desafios Regulatórios do Ecossistema Digital, com a coordenação do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações.

O estudo ocorrerá ao longo dos próximos dois anos, realizando diagnósticos diversos, que incluem questões fiscais e de poder de mercado no ecossistema digital, além de impactos sociais dos serviços digitais e também a relação entre as plataformas digitais e os serviços regulados de telecom.

A ideia é dialogar com os diversos atores envolvidos no setor e delinear arranjos regulatórios a serem avaliados. 

“Os resultados desse estudo não serão exclusivos da Anatel. Estarão à disposição dos órgãos do executivo responsáveis pela elaboração de políticas públicas, bem como de todos os legisladores. Do mesmo modo, estarão disponíveis a todos que se interessarem por esse debate, no qual toda a sociedade deve estar envolvida”, explicou Baigorri.

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Carolina Cruz

Repórter com trajetória em redações da Rede Globo e Grupo Cofina. Atualmente na cobertura dos Três Poderes, em Brasília, e da inovação, onde ela estiver.

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