PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Em sua proposta a secretário-geral adjunto da UIT, Carlos Baigorri, atualmente presidente da Anatel, ressalta necessidade de equilibrar a representatividade no organismo multilateral, inclusive linguística, ampliar a transparência e o diálogo entre os Estados-membros
Em entrevista exclusiva ao Tele.Síntese, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, aborda os principais temas na pauta da agência neste ano. Traça sua previsão para o leilão de 700 MHz, diz que não enxerga recuo possível nos 6 GHz, comenta a expansão do papel do regulador e mais. Confira.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, entende que a Norma 4, ao prever o Serviço de Conexão à Internet (SCI), fragiliza o planejamento tributário dos prestadores de serviço.
Presidente da Anatel diz que País conta com infraestrutura de telecomunicações com suporte à tecnologia e que empresas podem explorar mercado de grandes modelos de linguagem em língua portuguesa
Presidente da Anatel, Carlos Baigorri diz que Brasil optou pelo caminho mais flexível em relação ao 6 GHz e que ainda é cedo para dizer se haverá revisão da destinação da faixa, hoje dedicada ao WiFi. "É uma decisão de Conselho Diretor, após análise de impacto e tomada de subsídios", ressalta.
Presidente da Anatel diz que praticamente não teve reuniões com teles e provedores sobre compartilhamento de custos da rede até hoje; também indicou que divisão de despesas ocorre em todos os setores da economia
Para Carlos Baigorri, no entanto, não cabe ao Estado, ou sua agência reguladora, tutelar os dois grupos - operadoras de telecom e big techs - que têm posição divergente sobre a neutralidade da rede.
"Falta conhecimento sobre a realidade prática da burocracia estatal", critica presidente da agência sobre opiniões contrárias à atuação da autarquia na fiscalização de plataformas digitais.
PL das Fake News prevê que Poder Executivo definirá instituição responsável por supervisionar ações de moderação de conteúdo das plataformas digitais.
A Anatel irá criar condições para que agentes do mercado que concentrem muito espectro tenham incentivos ou obrigações de compartilhá-lo de forma eficiente.
A Anatel havia estabelecido o preço dos bens reversíveis em R$ 22,32 bilhões. Com a determinação do TCU, a Anatel irá adotar um dos outros cenários calculados pela consultoria contratada.
Presidente da Anatel defende que plataformas de venda online sejam punidas com mesmo rigor dos estabelecimentos físicos ao vender produtos piratas.
Expectativa para próximos quatro anos marcou solenidade, em Brasília. Agência assinou acordo com UnB para pesquisa sobre os Novos Desafios Regulatórios do Ecossistema Digital.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri diz que a agência está monitorando a situação. Por enquanto, afirmou, o caso impacta credores e decisões cabem ao juízo da recuperação judicial da Oi.
Presidente da agência defende maior atuação da autarquia nas questões concorrenciais e pagamento de Fust e Funttel pelas big techs. Durante debate sobre assimetrias regulatórias com OTTs, lançou críticas ao ordenamento brasileiro.
O presidente da Anatel disse que o pedido de anuência prévia será analisado sem histeria, mas à luz das regras do edital, da regulamentação setorial e concorrencial.
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, diz que a agência não se envolveu diretamente na negociação com a Oi, que foi toda conduzida pela AGU. E que o abatimento de 55% da dívida da Oi obedeceu à legislação vigente.
A partir de agora, o diretor responsável por um assunto mais em voga ou mais polêmico é quem poderá decidir sobre como deverá ser conduzido aquele tema e até mesmo o que poderá ser comunicado aos jornalistas.
Para isso, pretende ampliar a interlocução com mais segmentos da sociedade civil e outros órgãos do governo e Congresso.
Com a saída de Artur Coimbra do MCom, Nathália Lobo assume a Secretaria de Telecomunicações. Esta é a primeira vez que a secretaria de telecomunicações é comandada por uma mulher
