
O TCU reconheceu a expertise da Anatel
Carlos Baigorri - Conselheiro da Anatel

Carlos Baigorri - Conselheiro da Anatel

Carlos Baigorri avalia que as operadoras satelitais podem ir à Justiça exigir ressarcimento à União pela limpeza da banda C que utilizam. Mas diz que isso não afeta a segurança jurídica do leilão 5G.

Apesar de descartar mudança pedida por consórcio de ISPs, Conselheiro da Anatel afirma que há interesse de entrantes no leilão em seu formato atual e que haverá disputa por lotes nacionais e regionais

Conselheiro Carlos Baigorri explicou em live do Tele.Síntese que determinação do TCU tem efeito cascata e obriga a revisão do plano de negócio utilizado pela agência para definir o VPL, o preço mínimo e as obrigações atrelados à frequência.

Para o executivo, ISPs buscarão adquirir diferentes frequências, para serem complementares a seus modelos de negócios.

As operadoras que comprarem este espectro no leilão do 5g não terão que, elas próprias, cumprir as metas de conexão das escolas, que poderão ser atendidas por outras empresas e outras tecnologias.

Em um encontro virtual que se estenderá até quinta-feira, 27, reguladores brasileiros e mexicanos conversaram sobre, entre outras coisas, os efeitos da pandemia nas telecomunicações.

Baigorri observou que a faixa de 700 MHz à venda terá obrigações de cobertura em 4G, mas nada impede que a empresa use nela a 5G, se assim o desejar.

Segundo o conselheiro relator, a proposta contempla vários pleitos das prestadoras de pequeno porte

Pelo cronograma proposto, 5G em 3,5 GHz começa nas capitais 300 dias após a publicação dos vencedores do leilão no Diário Oficial. Cidades com menos de 200 mil habitantes serão atendidas a partir de julho de 2023

Deliberação, no entanto, não aconteceu em função do pedido de vista do presidente da agência, Leonardo de Morais, que destacou os limites de atuação da Anatel diante de ordem do Minicom

Para o Conselheiro, compensação geral garantirá a continuidade de serviços profissionais prestados a clientes locais. Ele sugere ainda a criação de duas entidades para administrar a limpeza da Banda C estendida devido à migração dos canais de TVRO para a banda Ku.

Agência também precisa encontrar consensos entre os stakeholders do leilão 5G a fim de evitar que ele seja suspenso pela Justiça, afirmou.

Vicente Aquino é o único entre os atuais dirigentes da Anatel que pode ser reconduzido. Carlos Baigorri iniciou hoje o seu mandato que vai até 2024.

Ele assume a vaga de Aníbal Diniz. No dia 5 de novembro encerra-se o mandato de Vicente Aquino e a agência voltará a ter quatro dirigentes permanentes e um substituto.

Superintendente de Gestão Interna da Informação substitui Baigorri, que completou o prazo do mandato e sua indicação no Senado aguarda o retorno dos trabalhos presenciais

Superintendente de Controle de Obrigações completou o prazo do mandato de conselheiro substituto e sua indicação no Senado aguarda o retorno dos trabalhos presenciais

Não houve justificativa oficial para o não agendamento neste ano da sessão que vai avaliar o economista Carlos Baigorri, servidor de carreira da Anatel que tem o apoio do ministro Marcos Pontes

A Telefônica pede que a Anatel reconheça que a concessão de telefonia fixa está insustentável. Esse é o primeiro passo para uma possível devolução, antes do prazo, da concessão. Mas a empresa afirma que não quer entregar para a União a sua concessão, mas sim que a Anatel encontre alternativas para que o serviço deixe de dar prejuízo.

O superintendente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que investir em infraestrutura em áreas não rentáveis é dever do Estado e há recursos para isso: o Fust.