Governo insiste em mandato de cinco anos para Baigorri
Apesar de o TCU já ter publicado acórdão com o entendimento de que o mandato de Carlos Baigorri na presidência deve se encerrar em 2024, governo quer sua duração para até 2026.
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Leia maisGoverno insiste em mandato de cinco anos para Baigorri
Senado aprova Baigorri para a presidência e Coimbra para assento no conselho da Anatel
Carlos Baigorri assumirá a presidência da agência. Votaram a favor 41 senadores, contra 4 e 3 se abstiveram. Artur Coimbra vai compor o conselho diretor do órgão. Foi aprovado por 39 votos a favor, 4 contra e 3 abstenções
Comissão do Senado aprova Baigorri e Coimbra para a Anatel
A indicação de Baigorri foi aprovada com 20 votos favoráveis. A de Coimbra foi aprovada por 18 votos. Agora, as indicações seguem para votação dos senadores em Plenário
Marcadas para abril as sabatinas de Baigorri e Coimbra
Decisão foi do presidente da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, Dario Berger. A sabatina na CI está marcada para o dia 5 de abril, durante o "esforço concentrado", que vai de 4 a 8 de abril
TCU muda decisão e sabatina de Baigorri poderá ocorrer
TCU muda de posição, e em novo despacho o ministro Walton de Alencar Rodrigues autoriza a indicação de Carlos Baigorri, desde que, no prazo de cinco anos, se inclua, também, o período em que atuou como conselheiro da Anatel.
TCU surpreende governo e Senado ao cancelar sabatina de Baigorri, que tentam reverter
TCU surpreende MCom e Congresso ao mandar suspender sabatina de Carlos Baigorri para a presidência da Anatel. Ainda buscam levar a decisão monocrática para ser revista pelo plenário do Tribunal ou manter a sabatina por decisão do Congresso.
Demora nas sabatinas de Baigorri e Coimbra preocupa Abrint
Ao manifestar preocupação com demora das sabatinas, Abrint diz que a Anatel é relevante para o setor e, por isso, deve manter composição do seu quadro completa e efetiva
TelComp pede urgência de sabatina e nomeação de presidente para Anatel
Telcomp avalia que atraso na sabatina de Carlos Baigorri à presidência da Anatel, e na de Artur Coimbra a assento do Conselho, traz dúvidas sobre a "correção" da relação entre governo, parlamentares e a própria autarquia.
Adiadas sabatinas de Baigorri e Coimbra no Senado
Comissão de Infraestrutura justificou o adiamento das sabatinas em razão do alto índice de contaminação da variante Ômicron
Senado sabatina Baigorri e Coimbra na terça-feira
A sabatina de Carlos Baigorri e a de Artur Coimbra foram marcadas para o dia 15, às 11h, na Comissão de Infraestrutura. Os servidores foram indicados para assumir cargos na Anatel
Wilson Wellisch é convocado e assume a presidência da Anatel
Convocação do superintendente de Fiscalização da agência foi publicada em edição extra do Diário Oficial na noite de ontem, 31 de janeiro
Plenário do Senado aprecia indicações em fevereiro
Plenário do Senado apreciará, em fevereiro, indicação para conselheiro do Cade e do novo ouvidor da Anatel. Mas não há previsão ainda para as sabatinas de Carlos Baigorri e Artur Coimbra
Baigorri é indicado para a presidência da Anatel
Artur Coimbra ocupará o assento vago no Conselho Diretor da Anatel, com mandato até novembro de 2024. Ambos passarão por sabatina no Senado. Indicações tardias foram publicadas hoje no DOU com uma interpretação jurídica inusitada. Baigorri terá mandato de mais 5 anos, até 2026.
O que falta para as indicações de Baigorri à presidência da Anatel e de Coimbra ao conselho?
Há rumores de que o atraso na publicação dos nomes se deve à interpretação da área jurídica do governo de que o cargo de presidente estaria atrelado ao mandato pleno, de 5 anos.
Baigorri e Coimbra devem ser sabatinados no Senado ainda neste mês
Governo encaminhará pedido ainda nesta semana. A expectativa é que a sabatina ocorra entre os dias 29 e 30 de novembro [Atualizado]
Baigorri quer regular remédios para venda da Oi móvel
De acordo com o conselheiro, regular os players por meio de remédios impede que a agência modifique as regras no futuro e exclui outros interessados na questão
Baigorri defende punição severa à Fly Link, pela desistência ao leilão do 5G
Para o conselheiro Carlos Baigorri, a conduta deve ser reprimida exemplarmente, para que nunca mais se repita este fato inédito.
Baigorri pode ser presidente da Anatel, interino.
Com a saída de Leonardo de Morais da Anatel, há um inbroglio sobre quem ocupará a presidência da Agência, podendo ser o conselheiro substituto, Raphael Garcia. Busca-se uma solução para a indicação do conselheiro efetivo, Carlos Baigorri.
Haverá disputa regional em todos os lotes no leilão 5G, diz Baigorri
Entre os motivos para o interesse no leilão, Baigorri destacou o valor baixo da outorga e o contexto de excesso de liquidez no mundo
O TCU reconheceu a expertise da Anatel
Carlos Baigorri - Conselheiro da Anatel