Presidente da Anatel afirma que neutralidade da rede foi criada para proteger empresas norte-americanas

Para Carlos Baigorri, no entanto, não cabe ao Estado, ou sua agência reguladora, tutelar os dois grupos - operadoras de telecom e big techs - que têm posição divergente sobre a neutralidade da rede.
Baigorri diz que neutralidade da rede só pra norte-americanos. Crédito MCOM
Presidente da Anatel avalia a neutralidade da rede existente hoje Crédito: MCOM/Flickr

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, fez hoje, 9, uma das afirmações mais polemicamente diretas sobre a neutralidade da rede. Para ele, o conceito de neutralidade da rede, que impede a discriminação do tráfego de dados na internet, e que está estabelecido no Marco Civil da Internet, aprovado em abril de 2014, foi criado pelos Estados Unidos, para proteger as empresas norte-americanas e acabou sendo assimilado por todos os países.

” As empresas de internet, antes frágeis e nascentes, eram vistas como aquelas que defendiam os grandes valores ocidentais, a diversidade de opiniões, a democracia. E elas precisavam de uma legislação que as protegessem. E foram feitas essas leis. E hoje, elas são as big techs. Essas plataformas digitais são os gatekeepers [porteiros] atuais”, afirmou Baigorri.

Para ele, o risco de abusos informacionais está atualmente muito mais vinculado a essas plataformas digitais, do que às operadoras de telecomunicações, que antes eram acusadas de serem as gatekeepers da internet.

Baigorri disse, porém, que o papel da Anatel é o de proteger e tutelar o elo mais frágil dessa cadeia, que é o consumidor, e entende que os dois grupos que atualmente disputam entre si – as bigtechs e as operadoras de telecomunicações – o fim ou não da neutralidade da rede, devem negociar entre si, sem a necessidade de tutela do órgão regulador.

” Só Faz sentido tutelar o hipossuficiente, o consumidor. Quando estamos falando de  relações multibilionárias não faz sentido o Estado tutelar qualquer das partes iguais”, afirmou.

Pipe

O presidente da Anatel reconheceu que as operadoras de telecomunicações, devido à própria regulação setorial, não conseguiram, ao longo dos anos, repassar seus custos expansão das redes para as empresas que fazem uso dessas redes, e observou que, enquanto as operadoras reivindicam um “fair share” as big techs preferem chamar de ” network fees”.  Ou, no bom português está-se discutindo uma remuneração da “parte justa”, ou uma simples ” taxa das redes de telecom”.

O executivo participou da solenidade de 25 anos do site jornalístico, Teletime.

 

Avatar photo

Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
[email protected]

Artigos: 2194