Novos decretos endurecem obrigações de moderação das big techs
Especialistas veem avanço na operacionalização da decisão do STF sobre redes sociais, mas alertam para riscos de insegurança jurídica
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Lula na ONU defende regulação digital e soberania frente às Big Techs
Presidente Lula destacou necessidade de regras para Big Techs e alertou para riscos de concentração de poder em inteligência artificial
Governo envia à Câmara projeto para regular big techs e criar unidade digital no Cade
Projeto de lei enviado pelo governo cria Superintendência de Mercados Digitais no Cade e define obrigações para big techs
“Dados de brasileiros precisam ficar no país”, diz ministro
Para MCom, soberania é conseguida por meio de manter dados dos brasileiros em território nacional, centro de cibersegurança auxilia processo
Lula quer taxar big techs após tarifaço de Trump
Presidente Lula reforça soberania nacional e promete taxar big techs americanas com base na Lei da Reciprocidade Econômica
Para advogados, STF mira as big techs, mas acerta as small techs
Decisão do STF mira big techs, mas deve ser seguida por todo site com comentários, alertam especialistas
Futuro presidente da FCC, Brendan Carr acusou big techs de censura
Escolhido por Trump para liderar a FCC, Brendan Carr é aliado de Elon Musk e também criticou o STF brasileiro no bloqueio do X
Anatel lança consulta para regular big techs em 2025
A consulta pública que irá regular os grandes usuários das redes de telecomunicações será lançada no próximo ano, prometeu o presidente da Anatel.
Na ONU, Lula critica big techs e pede regulação internacional de IA
Em discurso de abertura da assembleia geral, mesmo sem citar o caso do X no Brasil, Lula afirmou que países não podem ser intimidados por corporações e plataformas digitais; também defendeu a construção de uma governança intergovernamental para IA, com espaço para países em desenvolvimento
Em carta, acadêmicos criticam big techs e defendem soberania digital das nações
Com assinaturas de estudiosos de diversas instituições globais, documento reprova atuação do X no Brasil e pede que ONU elabore princípios básicos de regulamentação para serviços digitais
Ministro volta a defender financiamento das big techs à inclusão digital
Ministro das Comunicações cita Google, Apple, Facebook e Amazon como importantes empresas para a 'formação do futuro digital'. Pasta trabalha em proposta de lei.
Fair share também nos EUA. AT&T quer big techs pagando rede
CEO John Stankey, da AT&T, defendeu que as big techs contribuam para o fundo de universalização das telecomunicações dos EUA.
Guerra de pareceres marca tomada de subsídios da Anatel sobre usuários das redes
Big techs e operadoras chamam juristas, economistas, e acadêmicos para produzir pareceres em defesa de suas visões sobre o fair share, e evidenciam a relevância da questão.
Taxação das big techs tem que avançar com auxílio do Congresso, diz ministro
Ministro Juscelino Filho diz que taxação das big techs está no início de discussão com a Fazenda, e que resultará em proposta legislativa
TV Síntese: Oi no TCU, regulação de plataformas e balanços dos ISPs
Programa desta semana destaca as tratativas da Oi no TCU, com credores e com interessados na ClientCo; saiba mais também sobre a proposta da Anatel para regular big techs e os avanços dos ISPs em 5G e fibra
Regras anti-monopólio às big techs não bastam para a Europa, diz estudo
As cinco big techs, estadunidenses investem mais em pesquisa e desenvolvimento, durante um ano, do que os 27 países que integram a União Europeia têm disponível para investir em sete anos.
Para UnB, Anatel tem capacidade para regular big techs
Segundo estudo, procedimentos tradicionalmente aplicados às telecomunicações podem municiar a regulação do ecossistema digital; relatório ainda reforça que reguladores de TIC estão mais familiarizados com os temas a serem abordados
Big techs dizem que fair share traria prejuízo ao ecossistema digital do Brasil
Relatório traça um cenário pessismista para as CDNs caso o Brasil decida exigir das big techs participação nos aportes em infraestrutura de rede
Juscelino Filho vai defender taxação de big techs no MWC 2024
Juscelino Filho vai usar fórum internacional para levar posição brasileira de que as big techs devem contribuir para ampliar a conectividade entre os que não têm acesso
Em manifesto da GSMA, operadoras brasileiras clamam pelo “fair share”
Claro, TIM, Vivo e Algar assinam o texto, que também conta com apoio de operadoras da América Latina e do Caribe; teles dizem que “big techs devem fazer parte da solução”