Ministro volta a defender financiamento das big techs à inclusão digital

Ministro das Comunicações cita Google, Apple, Facebook e Amazon como importantes empresas para a 'formação do futuro digital'. Pasta trabalha em proposta de lei.
Juscelino Filho no workshop 'Tecnologia das Comunicações: Inclusão digital e as big techs | Foto: Shizuo Alves /MCOM
Juscelino Filho no workshop ‘Tecnologia das Comunicações: Inclusão digital e as big techs | Foto: Shizuo Alves /MCOM

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, voltou a defender nesta quarta-feira, 10, que as big techs – grandes plataformas digitais – contribuam para expandir a infraestrutura de telecomunicações e promover a inclusão digital no Brasil.

Juscelino discursou na abertura do workshop “Tecnologia das Comunicações: Inclusão digital e as big techs”, realizado pela Editora Globo, em Brasília.

“Essas big techs, como o Google, Apple, Facebook e Amazon, desempenham um papel crucial na formação do nosso futuro digital. Elas têm o poder de conectar pessoas, ideias e oportunidades como nunca antes. E é aqui que vemos uma oportunidade única: a de trazer essas gigantes da tecnologia para contribuir de forma a expandir a infraestrutura digital, reduzir as disparidades regionais de acesso à internet e promover a inclusão digital que tanto desejamos”, afirmou Juscelino Filho.

Ele acrescentou que o Ministério das Comunicações se compromete a liderar esse debate, de forma “transparente e responsável”. Atualmente, a Anatel está consolidando respostas a sua última tomada de subsídios sobre o assunto, que tratou da responsabilidade que teriam os grandes geradores de tráfego como usuários de rede.

O MCOM, porém, dá a entender que o assunto deve ter como ponto focal o financiamento à inclusão digital, e não a relação comercial com operadoras. “Consideramos ser fundamental que essas empresas contribuam de maneira justa para o financiamento de políticas de inclusão digital em nosso país, principalmente para os cantos mais remotos e trazendo a promessa de uma internet significativa para a população mais carente”, complementou o ministro.

Juscelino disse também que essas empresas têm sido alvo, em todo o mundo, de discussões intensas sobre a equidade fiscal e justiça tributária.

“A União Europeia já reconhece que as contribuições das plataformas e grandes provedores de serviços digitais a um fundo específico de inclusão digital é uma opção real. Nos Estados Unidos, a associação das operadoras de telecomunicações do país peticionou à Comissão Federal de Comunicações para que as big techs também contribuam para o fundo de universalização no país, para ajudar a financiar a expansão do acesso de usuários às redes de banda larga”, disse.

Proposta em construção

O workshop contou ainda com a participação do secretário de Telecomunicações da pasta, Hermano Tercius, que participou do painel “O papel das big techs na ampliação da inclusão digital”.

Ele ressaltou que a maior necessidade atual é levar infraestrutura e letramento digital por todo o país e, para isso, as taxas pagas pelas empresas deveriam ficar no setor.

“Existe um sentimento de que parte da contribuição dessas empresas fique no setor, para que seja feita a inclusão digital, de forma mais justa e que traga maior benefício para o ecossistema”, destacou o secretário, lembrando que a pasta está debatendo com com outras áreas do Governo Federal para construir uma proposta em conjunto.

O painel teve a participação do professor da Universidade de Brasília (UnB), Bruno Vinícius Ramos Fernandes, doutor em Ciências Contábeis. (Com assessoria de imprensa)

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Da Redação

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