“Dados de brasileiros precisam ficar no país”, diz ministro
Para MCom, soberania é conseguida por meio de manter dados dos brasileiros em território nacional, centro de cibersegurança auxilia processo
Durante entrevista coletiva nesta quinta-feira, 24, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho afirmou que a regulamentação das big techs é tema prioritário do governo, com manutenção da liberdade de expressão, mas com combate às fake news. A fim de proteger a soberania nacional, o ministro é enfático ao afirmar que os “dados dos cidadãos brasileiros precisam ficar no país, em território brasileiro”.
O ministro explicou este assunto está sendo tratado em outros ministérios, também em conjunto com o Ministério da Justiça, com Secretaria de Comunicação Institucional do Governo, da Casa Civil.
“Existe a possibilidade de garantir a regulamentação com liberdade de expressão, com o combate às fake news e com a defesa da democracia. O texto [governamental] está sendo encaminhado ao Congresso para uma discussão também por lá. O governo, como um todo, defende a liberdade de expressão e o combate às fake news, [queremos] construir um texto de defesa desse projeto”. E acrescentou: “A expectativa é evoluir, ainda este ano, para que Governo e Congresso entendam a importância e a sensibilidade do tema.”
Tarifaço de Trump
Questionado sobre o impacto do ‘tarifaço de Trump’ ao setor de comunicações, Siqueira disse acreditar que o tarifaço possa impactar o setor. “Ainda estamos aguardando definições e orientações do próprio Palácio, do ministro Alckmin.”
Cibersegurança e vazamento de dados
Acerca da segurança de dados dos cidadãos brasileiros e soberania nacional, o ministro defendeu que “dados de cidadãos brasileiros precisam ficar em território brasileiro”. Citou como oportunidade o uso de data centers da Telebras “com controle de identificação”
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