MCom indica assessor de Toffoli como novo conselheiro da Anatel

Nome deve passar pelo comitê de transição e por senadores. Se aprovado, Alexandre Freire substituirá Emmanoel Campelo.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, confirmou, nesta quarta-feira, 9, que indicará Alexandre Freire para ocupar o cargo de novo conselheiro da Anatel, após publicação do Blog Capital Digital.  Atualmente, Freire atua como assessor do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por regimento, a indicação ainda precisa do aval da Presidência da República e ser encaminhada à Mesa do Senado Federal, para posterior sabatina na Comissão de Infraestrutura. Parlamentares integram o colegiado afirmaram ao Tele.Síntese que o trâmite ainda depende da análise do comitê de transição do atual governo e reconhecem que há pouco tempo para deliberar caso não haja consenso, em decorrência da troca do comando no Executivo.

Freire ocuparia o posto de Emmanoel Campelo, que encerrou o mandato neste mês.  Atualmente, o cargo tem Nilo Pasquali como interino — superintendente de planejamento e regulamentação da Anatel.

Quem é Alexandre Freire

Alexandre Freire é Doutor em Direito pela PUC-SP; o indicado para Anatel atuou como secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) do STF, onde já se pronunciou na defesa da conciliação na resolução de conflitos judiciais.

No Poder Público,  o atual assessor de Toffoli já atuou como coordenador-geral de políticas sociais da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e assessor Parlamentar da Presidência da

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional, de acordo com perfil pessoal no Linkedin.

Freire também já integrou o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Associação Internacional de Direito Processual (IAPL). No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passou pelo Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária e Comitê Gestor da Conciliação, além do Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e de propostas voltadas ao fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico e  ampliação do acesso à Justiça.

Além disso, o indicado também já lecionou em cursos de pós-graduação em direito processual da PUC-Rio, PUC-SP e IDP/DF.

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Carolina Cruz

Repórter com trajetória em redações da Rede Globo e Grupo Cofina. Atualmente na cobertura dos Três Poderes, em Brasília, e da inovação, onde ela estiver.

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