‘Queremos que postes sejam um negócio’, diz secretário do MME

Ministério conta com a possibilidade de abertura do mercado de energia nos próximos anos, com possibilidade das concessionárias ampliarem receitas acessórias.
Hailton Madureira de Almeida debate compartilhamento de postes em painel realizado pela Conexis, em Brasília, (Foto: Conexis)

Em debate sobre compartilhamento de postes, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Hailton Madureira de Almeida, destacou, nesta terça-feira, 8, a importância de atualizar o modelo de receitas das concessionárias de energia elétrica. Para ele, há “necessidade de melhoria e revisão da legislação”. 

“Hoje a legislação inibe um pouco a distribuidora de atuar nesse mercado [compartilhamento de postes] de maneira privada, porque grande parte do lucro dos postes vai para a modicidade tarifária.  O que a gente quer é que postes sejam um negócio para as distribuidoras”, afirmou o secretário do MME.

A declaração à imprensa ocorreu durante o Painel Telebrasil Talks, evento realizado pela Conexis nesta manhã, em Brasília.  

Modicidade tarifária

Secretário-executivo do MME, Hailton Madureira de Almeida, presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari, e vice-presidente da Anatel, Moisés Moreira. (Foto: Conexis)

Almeida esteve em painel que também contou  com a participação do vice-presidente da Anatel, Moisés Moreira, relator do tema de compartilhamento de postes. Durante debate, o conselheiro afirmou que a discussão sobre o tema na agência que ocorre em conjunto com a Aneel teve como ponto de partida a consulta pública, mas agora está “próximo de cruzar a linha de chegada”.

Direcionando-se ao secretário, Moreira defendeu o fim da modicidade tarifária. “Quero até fazer um apelo, una esses esforços do ministério conosco, pra gente acabar com a modicidade tarifária. […] a gente resolveria 90% dos nossos problemas”, disse. 

O secretário executivo do MME, por sua vez, afirmou que a pasta espera que o Congresso Nacional conclua a votação do Projeto de Lei (PL) 414/2021, que autoriza o mercado livre de energia e possibilita que concessionárias participantes de novos arranjos tecnológicos ou serviços fiquem com as receitas acessórias obtidas por um prazo determinado (a ser regulado) antes de estas serem elegíveis para a modicidade tarifária, sem prever expressamente a extinção do mecanismo. 

Além da expectativa de alterações na lei que depende do ritmo do Legislativo, Almeida afirma que o ministério também pretende avançar o debate sobre o tema do modelo de receitas em meio à agenda regulatória da Aneel.

“Estamos estudando que na renovação das concessões de distribuição, que ela [concessionária] possa aferir mais receitas acessórias, que ela possa desenvolver negócios e esses novos negócios gerem retorno privado para as distribuidoras”, afirmou.

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Carolina Cruz

Repórter com trajetória em redações da Rede Globo e Grupo Cofina. Atualmente na cobertura dos Três Poderes, em Brasília, e da inovação, onde ela estiver.

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