5G: quase metade dos 100 maiores municípios do país atualizaram leis

Manaus (AM), Teresina (PI), Campo Grande (MS), São Paulo (SP) e Florianópolis (SC) foram premiadas pela Conexis pelo avanço no ranking de cidades preparadas para nova tecnologia.

Entre os 100 maiores municípios do país, 44 alteraram suas leis para parâmetros que favorecem a implementação do 5G. Os dados são da 7ª edição do Ranking Cidades Amigas do 5G, divulgada nesta terça-feira, 8.

As cidades que tiveram maior avanço regional na posição deste ano comparado ao ano passado – Manaus (AM), Teresina (PI), Campo Grande (MS), São Paulo (SP) e Florianópolis (SC) – foram premiadas pela Conexis em solenidade realizada nesta manhã (saiba mais abaixo).

A composição do ranking leva em conta as regras que impactam em restrições e prazos (ambos com maior peso), além da burocracia e onerosidade para a implantação de infraestrutura, como Estações Radio Base (ERBs) e redes (subterrâneas ou aéreas). O levantamento deste ano analisou o total de 155 municípios, os maiores do país.

A cidade que lidera em ambiente adequado para a implementação do 5G em 2022 é  Ponta Grossa, no Paraná. A legislação local foi atualizada entre abril e junho deste ano, estabelecendo em decreto prazos como validade de 10 anos para licenças de operação e 180 dias para licença de instalação.

Em segundo lugar está Porto Alegre, que subiu uma posição em relação ao ano passado após alterar a legislação municipal e obter melhorias em todos os subíndices do ranking. Em seguida, aparece Curitiba (3º), subindo uma posição em comparação a 2021.

Acesse o ranking completo neste link.

Destaques regionais

A Conexis premiou, nesta terça-feira, 8, os município que se destacaram em cada região do país pelo avanço no ranking em relação ao ano passado.  São eles:

  • Norte: Manaus (AM), que saiu da 96ª posição para a 24ª
  • Nordeste: Teresina (PI), que subiu 86 posições e chegou a 15º lugar
  • Centro-Oeste: Campo Grande (MS), avançou 21 posições, ficando em 10º
  • Sudeste: São Paulo (SP) antes na 90ª posição e agora na 7ª e
  • Sul: Florianópolis (SC), que ganhou 75 posições, fechando no 25º lugar

Principais desafios

Uma das principais reivindicações do setor de telecomunicações a Lei nº 14.424/2022, conhecida como Lei do Silêncio Positivo, avançou neste ano, possibilitando licença temporária de instalação de infraestrutura aos requerentes que não tiverem resposta em até 60 dias.

Como a norma só foi publicada no final de julho, a pesquisa deste ano ainda não mostra seus impactos, com a falta de cumprimento dos 60 dias para a resposta municipal  entre os principais impasses destacados na pesquisa.

Outros pontos que o estudo alerta como necessidade de melhoria nas leis municipais são:

  • 72% exigem novas licenças para incluir nova tecnologia ou infraestrutura;
  • 31% têm o prazo de vigência das licenças inferior a 10 anos, sendo anual em 19%;
  • 22% exigem contraprestação e
  • 31% cobram pelo uso do espaço público.

 

 

 

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Da Redação

A Momento Editorial nasceu em 2005. É fruto de mais de 20 anos de experiência jornalística nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e telecomunicações. Foi criada com a missão de produzir e disseminar informação sobre o papel das TICs na sociedade.

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