Janones: novo governo quer lei “mais punitiva” para fake news

Integrante do grupo de Comunicação Social, parlamentar afirma que há preocupação em reforçar regras impostas aos usuários nas redes sociais, no combate às fake news.

 

O deputado federal André Janones (Avante-MG), membro do grupo técnico de Comunicação Social do governo de transição, explicou que há preocupação em cobrar regras de quem publica conteúdos, mas que uma “regulação” de mídia “não é exatamente a palavra”.

“Assim como o jornalista, a imprensa tradicional, tem a sua responsabilidade em divulgar informações, o usuário das redes sociais também precisa ter essa mesma responsabilidade”, opinou Janones à imprensa nesta quinta-feira,  17, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) sede da transição.

O parlamentar defendeu que as mudanças ocorram por meio da lei. “A gente precisa rediscutir a comunicação através das redes sociais e essa essa rediscussão, ela passa por uma legislação mais punitiva”, afirmou.

Janones também afirmou que não enxerga esse tipo de controle como cerceamento da liberdade. “Essas medidas [de combate às fake news], não vejo qualquer semelhança entre isso e algum ato de censura. Há uma diferença gigante entre você fazer uma crítica, ainda que as vezes se utilize de uma palavra de baixo calão, e você fazer uma afirmação criminosa”, disse o deputado.

Relatório técnico

A principal função dos integrantes dos grupos técnicos do governo de transição é apresentar um diagnóstico do atual cenário e indicar pontos que precisam ser aprimorados.

Todos os grupos técnicos devem entregar um relatório até 30 de novembro, que será usado como subsídio para o planejamento do novo governo. A avaliação será encaminhada ao ministro responsável pelo tema, reavaliado e posteriormente passará pelo aval da Presidência da República. De acordo com o cronograma previsto, o documento final, consolidando todas as áreas, deve ser apresentado em dezembro e será aproveitado na definição das metas para os primeiros 100 dias do mandato.

Na manhã desta quinta-feira, houve reunião do Conselho Político de Transição, com representantes dos partidos PSB, PT, Solidariedade, PV, Psol, PC do B, Rede, Agir, PROS, Avante, PDT, PSD, MDB e Cidadania. O encontro debateu pautas do Congresso Nacional, poucos dias antes do esforço concentrado previsto para a próxima semana.

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Carolina Cruz

Repórter com trajetória em redações da Rede Globo e Grupo Cofina. Atualmente na cobertura dos Três Poderes, em Brasília, e da inovação, onde ela estiver.

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