CCT mira participação no Gape e nas sabatinas da Anatel
Colegiado aprova relatório favorável a recomendações que ampliam sua influência nas ações do Executivo no setor de telecomunicações.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Carolina Cruz
Repórter com trajetória em redações da Rede Globo e Grupo Cofina. Atualmente na cobertura de telecom nos Três Poderes, em Brasília, e da inovação, onde ela estiver.
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Senado diz que edital 5G replicou disparidade de infraestrutura
Propostas são apresentadas como soluções para problemas identificados na avaliação da implementação da nova tecnologia no país. Uma das medidas a serem avaliadas vai contra a modicidade tarifária no aluguel de postes.
Lobby: ‘representação de interesse’ é aprovada na Câmara
Tema que gera debate entre parlamentares há 40 anos, e que é promessa do governo de Bolsonaro, avança no Legislativo. Confira as regras aprovadas.
Satélites lideram propostas de conexões para escolas
Segundo MCom, chamamento recebeu ofertas para 18.727 pontos. Não foi recebida nenhuma proposta para conexão por 5G.
Regras para telessaúde passam no Senado sem interferência nos preços
Em versão anterior, projeto de lei determinava paridade de preço no atendimento presencial e remoto. Emenda que alterou texto destaca que medida afetaria princípios do livre mercado e incentivaria uma 'espiral inflacionária'.
PL das criptomoedas vai à sanção com previsão de uso dos ativos virtuais pelo governo
Texto impõe diretrizes ao mercado de moedas digitais e tipifica crimes cometidos com uso dos ativos. Órgão regulador será definido pelo Executivo.
Telecom e energia: foco do consumidor do futuro será integração
Para diretora de Programa do MME, setores devem estar cada vez mais integrados e abertura do mercado trazendo cliente para participação ativa é inevitável. Tema foi discutido durante 5×5 Tec Summit.
Conflito de 10 anos sobre interferência da Justiça no preço de interconexão fica sem definição e caberá ao STF
Ao entender que questão é constitucional, STJ mantém decisão da Justiça Federal, que determinou revisão de valores; decisão reforça que tema deve ser remetido ao STF.
Testes mostram limitações do 5G Sub 6 GHz e mmWave na indústria
Relatório técnico aponta que uso da faixa de 26 GHz é inviável para escala industrial atualmente, por ter soluções ‘imaturas’. Já frequências mais baixas só são efetivas no uso SA.
Rede privativa: 5G pode custar até quatro vezes mais que WiFi
Estudo da ABDI e Grupo WEG prevê redução gradual do preço de operação da rede móvel até 2027; por isso, maior adesão da nova tecnologia na indústria só deve ocorrer entre dois a três anos.
Recondução de Miriam Wimmer à ANPD passa no Senado
[Atualização] Após dois anos de atuação na autarquia, a diretora deve cumprir mais quatro anos de mandato. Entre desafios futuros, citou a articulação institucional e regulamentação da LGPD.
Senado aprova indicação de Alexandre Freire ao Conselho Diretor da Anatel
[Atualização] A votação fechou com placar de 38 a 2, com duas abstenções. Em sabatina, novo conselheiro destacou que setor de telecomunicações passa por mudanças e Anatel deve ter "competências compatíveis" aos novos desafios.
Transição: Figueiredo e Rui Falcão compõem GT de Comunicações
GT também contará com deputados Áureo Ribeiro, do Rio de Janeiro e Orlando Silva, de São Paulo; parlamentares vão colaborar com acompanhamento de projetos de lei.
‘Não há problema’, diz Alckmin sobre indicações à Anatel e ANPD
Questionado sobre fato do atual governo ter feito encaminhamentos faltando poucas semanas para fim do mandato, vice-presidente eleito afirma que dará continuidade.
PL de regulação das redes sociais não agrada GT de transição
Grupo de Comunicações quer impor regras às big techs, mas busca construir norma com amplo debate.
Moisés Moreira defende faixa de 600 MHz para radiodifusão
Conselheiro destaca que votou contra revisão do destino dos 600 MHz: ‘não há qualquer interesse público nisso’, afirmou em evento do setor de radiodifusão.
Abert reforça defesa de regulação das redes sociais: ‘Não estamos pedindo esmola’, diz presidente
Em pronunciamento durante o 29º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, Flávio Lara pediu paridade nas regras; pautas da associação também incluem projeto de lei contra fake news e jurisprudência pela responsabilização de provedores de conteúdo.
Transição: TCU recomenda efetividade nas ações da Anatel
Orientação consta em Lista de Alto Risco da Administração Pública Federal, apresentada em atendimento a um pedido do governo eleito.
Janones: novo governo quer lei “mais punitiva” para fake news
Integrante do grupo de Comunicação Social, parlamentar afirma que há preocupação em reforçar regras impostas aos usuários nas redes sociais, no combate às fake news.
Transição: grupo de Comunicação Social conta com especialista em regulação e nomes da campanha
Janones, Manuela D'Ávila e Tereza Cruvinel também integram equipe, com representantes do setor de produção audiovisual. Vice-presidente Alckmin também anunciou dois ministros no grupo de Ciência e Tecnologia.