Eleito para TCU tem PL que cria ‘selo’ pra substituir aval técnico e fiscal em licenciamentos
Jhonatan de Jesus é autor do PL 2018/2022, que propõe “licenciamento simplificado para a instalação de infraestrutura de redes de telecomunicações”.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Carolina Cruz
Repórter com trajetória em redações da Rede Globo e Grupo Cofina. Atualmente na cobertura de telecom nos Três Poderes, em Brasília, e da inovação, onde ela estiver.
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Plataformas digitais: procuradora do Cade defende ‘convergência’
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“Estamos longe do ideal”, diz diretor da ANPD sobre estrutura
Waldemar Gonçalves espera autorização de concurso público para reforçar estrutura da autoridade nacional; há preocupação com demanda fiscalizatória após aprovação da dosimetria.
Plataformas digitais: Ministério da Justiça sugere equiparação punitiva entre real e virtual
De acordo com o ministério, "a Medida Provisória não prevê regulação da plataforma ou algo que se confunda com fake news"; Flávio Dino fala sobre equiparação entre real e virtual.
Hélio Doyle assumirá EBC, anuncia chefe da Secom
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Quem é quem: nomes da inovação digital e telecom em 20 dias de novo governo
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Plano de Gestão Tático expressa intenção de debater a possibilidade de fortalecer competências da agência nas áreas de privacidade e regulação de plataformas digitais.
Ex-diretor do Inpe exonerado por expor desmatamento assume presidência do CNPq
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Novo governo escala crítico da Lava Jato para Correios
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Com impacto às teles, mudança nos créditos do PIS/Cofins gera divergências
Pela medida de recuperação fiscal proposta pela nova equipe de governo, empresas terão que excluir do cálculo do crédito o ICMS que incidiu da operação. Para governo, alteração é coerente com entendimento do STF, mas há tributaristas que discordam.
Parte do setor apoia PL que taxa big techs; tema terá debate paralelo
Presidente da federação, Vivien Mello Suruagy, ressalta que empresas atual ‘praticamente ser qualquer regulação’, além de que ‘são beneficiadas por uma carga tributária menor’; governo federal estuda norma sobre mesmo tema.
Ministério da Justiça estuda tratar fake news e dados em pacote de PLs contra golpistas
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Se mantiver grupos golpistas, Telegram será multado em R$ 100 mil por dia
A pedido da AGU, Alexandre de Moraes indicou contas identificadas como responsáveis por chamar novos atos antidemocráticos em Brasília para esta quarta-feira,11.
Preços em telecomunicações registram primeira alta desde o novo ICMS
Desde agosto, IPCA para Comunicação registrava consecutivas quedas. Dados do IBGE em dezembro indicam variação de 0,5%; subitem que trata da contratação conjunta de TV, telefone e internet sofreu aumento de 0,94%.